Atenção, motorista! Confira as novas regras do DPVAT, IPVA e CNH em 2021

Com a pandemia do novo coronavírus, houveram algumas alterações relacionadas às regras de trânsito brasileiras no ano passado. Entre elas, está a suspensão da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com validade em 2020, sendo que o procedimento só foi retomado em janeiro de 2021.

Para este ano, também são previstas algumas novidades. A começar pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que não será cobrado neste ano. Isso porque, segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), há recursos suficientes em caixa para cobrir as indenizações do seguro obrigatório ao longo do ano.

Já o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) será cobrado normalmente. Os motoristas que quiserem fazer o pagamento da taxa de forma antecipada terão um prazo até o dia 31 de março para isso, independente do número final da placa.

O pagamento do IPVA pode ser parcelado ou feito em cota única, sendo que neste caso é concedido um desconto sobre o valor total. Caso prefira, o condutor pode aguardar o calendário de pagamento conforme o final da placa. Para consultar as datas, acesso o site do Detran-SP.

Em 2021, o valor da taxa será de R$ 98,91 para veículos usados, e de R$ 131,80 para carros novos. O pagamento pode ser feito nos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú e Caixa Econômica Federal), inclusive por meio dos canais digitais, além de casas lotéricas. Pessoas com deficiência (PCD), que ficaram isentas do IPVA em 2020 também não precisam pagar o licenciamento em 2021.

Quanto à CNH, a renovação dos documentos que venceram no ano passado deverão ser realizadas este ano, até o mesmo mês em que a carteira expirou. Por exemplo, carteiras com data de validade de janeiro de 2020 poderão ser renovadas até 31 de janeiro de 2021, enquanto aquelas que venceram em fevereiro de 2020 devem ser renovadas até 28 de fevereiro de 2021, e assim por diante.