Governo quer retomar auxílio emergencial com novo nome e valor de R$ 200

O Ministério da Economia já cogita retomar os pagamentos do auxílio emergencial para apoiar financeiramente a população mais vulnerável. No entanto, o benefício deve ter o nome alterado, além de uma redução no valor das parcelas e no número de beneficiários.

À CNN Brasil, membros da equipe econômica informaram que a intenção é que, na nova rodada de pagamentos, o auxílio passe a se chamar “Bônus de Inclusão Produtiva”, apelidado de “BIP” nos bastidores. Já o valor do benefício deve ser de R$ 200, bem abaixo das parcelas iniciais, no valor de R$ 600, e também das parcelas adicionais de R$ 300.

Ademais, a equipe comandada por Paulo Guedes informou que o benefício será pago a cerca de 30 milhões de brasileiros, ou seja, o número de beneficiários será reduzido a menos da metade. Nas primeiras rodadas de pagamento, concluídas em dezembro do ano passado, 64 milhões de pessoas foram contempladas.

Por outro lado, a equipe econômica pretende ampliar o Bolsa Família e incluir mais pessoas no programa. O benefício pago mensalmente também deverá aumentar, passando dos atuais R$ 190 para mais de R$ 200.

Para liberar novas parcelas do auxílio emergencial, o ministro da Economia quer a aprovação de uma cláusula de calamidade junto à PEC do Pacto Federativo no Congresso Nacional. A medida permitiria que as despesas extras fiquem fora do teto de gastos, e já vem sendo discutida com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Desta forma, a cláusula evitaria questionamentos jurídicos ao Governo Federal após o chamado “orçamento de Guerra” aprovado em 2020 perder a validade. A medida autorizou o governo a fazer gastos fora da regra do teto durante a pandemia.