“Eu não quero interferir no ICMS, não é verdade isso”, afirma Bolsonaro

Nesta segunda-feira, 8, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou, em diálogo com apoiadores, que não possui a intenção de interferir no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O chefe de Estado recusou estar procurando “encrenca” ou fazendo apontamentos contra governadores. “Eu não quero interferir no ICMS, não é verdade isso. A minha proposta para o ICMS é que o imposto seja cobrado num valor fixo em cima do litro de combustível ou num percentual em cima do preço do combustível nas refinarias. Porque tem bitributação no caso do ICMS”, disse.

Ele também prometeu diálogo antes de qualquer medida. “Não estou procurando encrenca nem acusando os governadores de cobrar demais, não. Nós, governo federal, também cobramos demais. Agora, devemos buscar uma solução. E no meu entender, de forma pacífica”, salientou.

Na semana passada, o presidente anunciou intenção de propor ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para modificar o mecanismo de definição das alíquotas de ICMS pelos estados. A ideia é que o tributo seja um percentual incidido no preço do diesel cobrado nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, a ser estipulado pelas devidas Assembleias Legislativas.