Empresas

Eletrobras perde em julgamento sobre Empréstimo Compulsório

O recurso tratava da responsabilidade solidária da União nos respectivos processos

Publicado

11/03/2021 às 09:25

Por

A Eletrobras (ELET6) teve decisão desfavorável no julgamento dos Embargos de Declaração pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tratava da responsabilidade solidária da União nos processos referentes às diferenças de correção monetária e expurgos inflacionários no âmbito do Empréstimo Compulsório de Energia.

Segundo o Estadão, a estatal afirma que vai prosseguir discutindo o tema juridicamente e aguardará a publicação no Diário Oficial. Ainda segundo a companhia, a decisão do STJ não altera as demonstrações financeiras e os valores já provisionados para este fim.

A Eletrobras completa afirmando que permanecerá defendendo que a União é responsável solidária nos processos dos credores do Empréstimo Compulsório.

Eletrobras (ELET6) tem decisão desfavorável em julgamento sobre Empréstimo Compulsório

Logo da estatal de energia Eletrobras em painel na bolsa de Nova York (NYSE)

Eletrobras: privatização

Levantamento PoderData mostra que 49% dos entrevistados são contra a privatização da Eletrobras. Outros 31% disseram ser favoráveis à venda da estatal, enquanto 20% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 1º a 3 de março, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 509 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

O caso

Presidente da República, Jair Bolsonaro anunciou o envio da proposta de capitalização da Eletrobras ao Congresso em 23 de fevereiro. A venda do controle da empresa está condicionada à aprovação da medida provisória.

Segundo o ministério de Minas e Energia, que afirmou que a arrecadação com a venda da Eletrobras poderá passar de R$ 50 bilhões, a modelagem poderá ser realizada enquanto o Congresso discute a capitalização. Esses estudos devem levar cerca de 8 meses, de acordo com a pasta.