Eletrobras perde em julgamento sobre Empréstimo Compulsório

A Eletrobras (ELET6) teve decisão desfavorável no julgamento dos Embargos de Declaração pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tratava da responsabilidade solidária da União nos processos referentes às diferenças de correção monetária e expurgos inflacionários no âmbito do Empréstimo Compulsório de Energia.

Segundo o Estadão, a estatal afirma que vai prosseguir discutindo o tema juridicamente e aguardará a publicação no Diário Oficial. Ainda segundo a companhia, a decisão do STJ não altera as demonstrações financeiras e os valores já provisionados para este fim.

A Eletrobras completa afirmando que permanecerá defendendo que a União é responsável solidária nos processos dos credores do Empréstimo Compulsório.

Eletrobras: privatização

Levantamento PoderData mostra que 49% dos entrevistados são contra a privatização da Eletrobras. Outros 31% disseram ser favoráveis à venda da estatal, enquanto 20% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 1º a 3 de março, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 509 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

O caso

Presidente da República, Jair Bolsonaro anunciou o envio da proposta de capitalização da Eletrobras ao Congresso em 23 de fevereiro. A venda do controle da empresa está condicionada à aprovação da medida provisória.

Segundo o ministério de Minas e Energia, que afirmou que a arrecadação com a venda da Eletrobras poderá passar de R$ 50 bilhões, a modelagem poderá ser realizada enquanto o Congresso discute a capitalização. Esses estudos devem levar cerca de 8 meses, de acordo com a pasta.

Veja ELET6 na Bolsa: