“Eu estou fazendo a minha parte”, diz Bolsonaro sobre lockdown

O presidente Jair Bolsonaro reiterou sua posição contra o lockdown e chamou a medida de prática excessiva. Isso porque alguns estados voltaram a fechar comércio, fábricas e demais órgãos privados e públicos por conta do aumento de casos de coronavírus em suas regiões.

Porém, para o presidente, fechar as cidades não tem sido a melhor escolha. Nesta segunda-feira, 15, ele afirmou que está fazendo sua parte na questão que envolve o fechamento da economia. Sem dar detalhes, disse que vai chegar a um “bom termo” na questão.

“Eu estou fazendo a minha parte, fique tranquilo. A gente vai chegar a bom termo nisso, pode ter certeza”, afirmou ele na saída do Palácio da Alvorada. Ele respondia um apoiador que se identificou como comerciante do Distrito Federal e criticou as medidas determinadas pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).

“Olha, [sobre] a política do ‘fique em casa’, feche tudo e destruir milhões de empregos: a consequência está aí. Imagine se o homem do campo tivesse ficado em casa, não teria alimento para ninguém. Agora, todo mundo é responsável. Quem está com essa política excessiva do ‘fique em casa’? Não sou eu”, afirmou.

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto

Bolsonaro e o ICMS

O presidente criticou governadores que aumentaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e o gás de cozinha. Ele inflamou seus seguidores contra os chefes Estaduais por conta da medida.

Isso porque, segundo Bolsonaro, o imposto já havia sido reduzido por ele e esse movimento contrário torna sua ação sem efeito e deixa os caminhoneiros e outras categorias novamente irritados com a classe política.

“Eu baixei o imposto para ficar mais barato o diesel, o gás de cozinha. 19 governadores querem que vocês continuem pagando alto o diesel e o gás de cozinha”, afirmou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.

Governo

Ocorre que o governo federal zerou, por dois meses, as taxas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, após a isenção de impostos federais, 18 estados e DF aumentaram ICMS sobre o diesel. A Secretaria de Economia do DF, no entanto, informou que não houve esse aumento (leia mais abaixo).

De acordo com a reportagem, o Conselho Nacional de Política Fazendária aponta que Goiás, Distrito Federal e mais 18 estados aumentariam, a partir desta segunda-feira (15/3), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Conforme o texto, o aumento médio para o diesel S-10 seria de 4,4% e, para o diesel S-500, 5,1%.

Impostos 

O governo federal também reduziu os impostos federais sobre o gás de cozinha. Nesse caso, a regra é permanente e não possui data para que deixe de vigorar.

A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi divulgada por um canal no YouTube simpático ao presidente.

Por meio de nota, o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz) desmentiu a situação e afirmou que não houve alteração dos ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos estados.

Já a secretaria de Economia do DF também insiste que a alíquota do ICMS incidente sobre a gasolina é de 28%, e sobre diesel é de 15% conforme a Lei nº 1.254, de 1996.