IRPF 2021: Declare até o menor prêmio de R$ 5 da Lotofácil

Ganhar na Loteria é o sonho de milhões de brasileiros. Contudo, poucos são os sortudos que ganham uma verdadeira fortuna sem qualquer esforço. Na maioria dos casos, os apostadores acabam recebendo valores simbólicos, como por exemplo o menor prêmio da Lotofácil, que é de apenas R$ 5.

Entretanto, muitos contribuintes têm uma dúvida: afinal, é necessário declarar prêmios no Imposto de Renda (IR) 2021, mesmo os de menor valor? A resposta é sim! Embora não seja necessário pagar impostos sobre o prêmio líquido à Receita, os prêmios de qualquer valor devem ser inseridos na declaração.

Isso porque a premiação é tributada exclusivamente na fonte antes de ser repassada ao ganhador. No caso da Mega Sena, por exemplo, o valor anunciado já inclui o desconto de impostos. A alíquota do IR é de 30% para prêmios em dinheiro, 25% em casos de títulos de capitalização com amortização antecipada e 20% para prêmios em bens e serviços.

Por outro lado, a Receita precisa ser informada sobre a existência dos prêmios recebidos em loterias, concursos, apostas, sorteios e outros. Vale destacar que tais prêmios não elevam a renda tributável ou a faixa de tributação.

Os prêmios devem ser declarados na opção “Outros”, na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Neste caso, basta informar o valor do prêmio, seja ele um valor em dinheiro, imóvel, carro e outros. A fonte pagadora também enviará um informe comunicando o pagamento do prêmio para que a Receita possa fazer o cruzamento das informações.

É importante destacar que, embora o ganhador não precise pagar mais nada à Receita, os rendimentos obtidos com o dinheiro do prêmio serão tributáveis. É o caso, por exemplo, de quem compra um imóvel com o valor do prêmio e decide alugá-lo, ou investe em ações. Assim, será necessário pagar impostos sobre o aluguel ou sobre os rendimentos da aplicação.