BEm está de volta: Empresas podem suspender contratos e reduzir salários

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) foi retomado, permitindo a volta das reduções de salário e jornada e suspensão de contratos de trabalho por empresas privadas. A iniciativa foi criada no ano passado para ajudar essas empresas durante a pandemia de coronavírus.

O programa tem validade de 120 dias, com possibilidade de prorrogação. Fica permitida a redução de 25%, 50% ou 70% proporcional de jornada de trabalho e salário, conforme as regras abaixo:

• Redução de 25% do salário: benefício será equivalente a 75% do salário mais 25% da parcela do seguro-desemprego;
• Redução de 50% do salário: benefício será equivalente a 50% do salário mais 50% da parcela do seguro-desemprego;
• Redução de 70% do salário: benefício será equivalente a 30% do salário mais 70% da parcela do seguro-desemprego.

No caso de suspensão de contrato de trabalho, o colaborador tem direito a receber 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode chegar a R$ 1.911,84. Contudo, trabalhadores de empresas com receita bruta acima de R$ 4,8 milhões devem receber 30% do salário mais 70% da parcela do seguro-desemprego.

O valor mínimo pago a todos os profissionais precisa ser de pelo menos um salário mínimo, atualmente em R$ 1.100. O texto que cria o benefício também define que fica vetada qualquer alteração no valor ou concessão do seguro-desemprego em caso de demissão no futuro.

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