Economia
Bolsonaro assina decreto que antecipa 13º salário de aposentados do INSS
A medida foi estabelecida nesta quarta, 5 , no “Diário Oficial da União”.
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados da Previdência Social, o chamado abono anual. A primeira parcela será paga ainda em maio e a segunda, em junho. O pagamento, conforme o Planalto, costuma ser feito em agosto e em novembro. A medida foi estabelecida nesta quarta, 5 , no “Diário Oficial da União”.
No início de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia confirmado sem dar detalhes que o governo iria antecipar o 13º “dos mais frágeis” e “dos mais idosos”.
Em nota divulgada na terça-feira, 4, a Presidência comunicou que a “grande maioria” dos beneficiários da Previdência Social é formada por “pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento”.
“Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do país e favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia”, acrescentou o Palácio do Planalto.
De acordo com o governo, a medida não tem impacto orçamentário porque haverá apenas a antecipação do pagamento dos benefícios, sem acréscimo da despesa prevista para o ano.
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