Imposto de Renda: Saiba como sair da malha fina

O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição.

Já a malha fina é basicamente a revisão sistemática das declarações do Imposto de Renda enviadas à base de dados da Receita Federal.

Essa tarefa é desempenhada para que não haja informações incompletas ou incorretas declaradas.

Assim, quando essa revisão detecta alguma incompatibilidade entre o que foi declarado e o que consta na base de dados da Receita Federal, o contribuinte entra para a malha fina fiscal.

O que significa, na prática, que o Leão notou algum equívoco na sua declaração e está de olho em você.

Nesse caso, o que se tem a fazer é corrigir a sua declaração antes que o problema fique ainda mais sério.

Por isso, o recomendado é verificar se caiu na malha fina, ficando de olho no status do documento encaminhado, consultando-o frequentemente.

Afinal de contas, é dessa forma que você sabe se caiu na malha fina ou não!

Imposto de Renda

Para saber se você está na teia da Receita Federal, basta acessar o Portal e-CAC. Afinal, é através do Centro de Atendimento ao Contribuinte que é possível consultar a situação do envio da declaração do Imposto de Renda e descobrir se o documento possui pendências.

Para acessar o portal e-CAC, insira o seu CPF, seu código de acesso e sua senha. Agora, se você ainda não possui um cadastro e um código de acesso, será necessário criá-lo.

Para isso, informe CPF, data de nascimento e os números dos recibos dos dois últimos anos de declaração.

Se esse é o seu primeiro ano declarando o tributo, será necessário realizar um cadastro através do Acesso.Gov.Br. Por lá, você pode emitir um código de acesso sem informar números de recibos anteriores.

Depois de estar dentro do portal, basta acessar a aba “Declarações e Demonstrativos”, optar por “DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física”, clicar em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” e, por último, “Extrato de Processamento da DIRPF”.

Se ao consultar o extrato de processamento da DIRPF você encontrar o status “Com pendências”, infelizmente, você caiu na malha fina e precisará regularizar seu CPF e a sua declaração.

Mas, fique tranquilo: se você se equivocou, esqueceu de algum documento ou cometeu algum erro de digitação, você poderá arrumá-la pela internet.

Apenas em casos mais sérios será preciso comparecer à uma unidade da Receita Federal.

Como sair da malha fina?

Será necessário corrigir a sua declaração. De modo geral, é possível regularizá-la através do próprio site do e-CAC ou encaminhando uma declaração retificadora.

No entanto, lembre-se: cada caso é um caso.

Para saber qual é a sua situação e como se retratar frente ao Leão, clique no ponto de exclamação ao lado do status “Com pendências”.

Ali você encontrará as recomendações para corrigir a sua declaração.

Se existirem muitas pendências, será preciso enviar uma declaração retificadora. Para isso, basta utilizar o Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda para arrumá-la e encaminhá-la novamente.

Não esqueça de seguir as recomendações fornecidas pelo e-CAC.