Mensalidade de planos de saúde terão redução de 8,19% nos próximos meses

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou por unanimidade o índice que reduz a mensalidade dos planos de saúde individuais e familiares. A previsão é de que a redução seja de 8,19% sobre os valores cobrados.

O percentual negativo, até então nunca antes visto na história, reflete a situação extraordinária causada pela pandemia do novo coronavírus. A situação pandêmica fez com que as pessoas fossem cada vez menos aos consultórios clínicos para consultas ou realizassem exames e cirurgias no ano passado.

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“A proposta de um percentual negativo de reajuste é uma medida justa, já que houve redução do percentual de atendimento. As operadoras não poderão deixar de reduzir a mensalidade dos planos de saúde individuais, sendo facultado as operadoras aplicar outro índice desde que seja mais vantajoso para o consumidor”, explica o presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.

De acordo com dados da ANS, houve queda de 9,20% na variação das despesas assistenciais registradas em 2020, a maior desde 2014. O chamado índice de sinistralidade caiu de 82% para 74%. Trata-se de um marcador para medir a proporção entre o valor arrecadado pelas operadoras e os gastos com procedimentos.

O cálculo informando o reajuste foi encaminhado ao Ministério da Saúde para apreciação. Em resposta, o órgão divulgou uma nota técnica questionando a ação da ANS sobre os riscos de reajustes negativos para as operadoras e sobre o efeito que isso terá nos planos coletivos.

Como explica a ANS, não haverá nenhum risco para o mercado. Isso porque, embora o índice seja destinado a planos individuais, estudos apontam que boa parte dos aumentos aplicados nos contratos coletivos acabam acompanhando aquele estabelecido pela reguladora para os de caráter individual.

A redução nas mensalidades de planos de saúde beneficiará menos de 20% dos mais de 40 milhões de usuários de planos de saúde. Isso porque, de todos os contratos do setor, somente 8,9 milhões são individuais.

O reajuste no índice, contudo, acende a pressão sobre a regulação das reduções também dos planos empresariais, coletivos e por adesão, responsáveis por compor a maior parcela da saúde suplementar brasileira.