Polícia Federal abre inquérito contra Bolsonaro para apurar crime de prevaricação

Está em andamento um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para apurar um suposto crime de prevaricação. O processo foi aberto pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira, 7 de julho.

Atualmente, a investigação esta sob comando do Serviço de Inquérito (Sinq) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, voltado para pessoas com foro privilegiado.

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O foco das investigações envolve a compra da vacina Covaxin, da Índia. Isso porque, segundo o deputado Luis Miranda (DEM-DF), o presidente foi avisado sobre as irregularidades no contrato da aquisição do imunizante e teria optado por não investigar o caso.

Sendo assim, prevaricação corresponde a um crime funcional, que só pode ser cometido por um atuante de determinado ofício e contra a administração pública. Isso ocorre quando um funcionário público, de forma proposital, deixa de fazer, faz ou atrasa algo em vantagem própria.

A investigação verificará se Bolsonaro prevaricou diante das denúncias de Luis Miranda, que detalhou ao chefe do executivo suspeitas de corrupção na negociação de compra da vacina contra a Covid-19, a Covaxin.

Miranda declarou que o irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, na época servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido pressão para fechar a compra, mesmo com irregularidades entre o contrato e a nota fiscal apresentada, que trazia número de doses diferentes e solicitava pagamento antecipado.