Câmara suspende prova de vida do INSS durante pandemia

O projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a obrigatoriedade da comprovação de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 14. Agora, a matéria retorna ao Senado para uma nova análise.

A prova de vida do INSS acontece todos os anos nas agências do instituto ou nas instituições bancárias onde o segurado recebe o beneficio. De acordo com o deputado e relator do projeto, Danilo Cabral (PSB-PE), exigir a prova de vida presencial no contexto pandêmico pode acarretar ainda em mais mortes.

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“Não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”, declarou o deputado.

O que diz o texto da medida?

A matéria determina o uso preferencial de biometria para os beneficiários que precisam fazer a prova de vida. O procedimento continua sendo feito no mês de aniversário do segurado, mesmo que por meio de procuração.

Cidadãos acima de 80 anos ou com problemas de locomoção possuem preferência máxima nos atendimentos bancários. O intuito é evitar demoras e maior tempo de exposição do idoso a aglomerações.

Ademais, o próprio INSS deverá informar o cidadão acerca de outros meios remotos para realizar a prova de vida e evitar deslocamentos desnecessários. O texto prevê ainda que, em casos de fraudes, o segurado deverá devolver todo o dinheiro do INSS pago indevidamente após o óbito do titular.

De acordo com o INSS, até a metade de junho, apenas 23,6 milhões dos 36 milhões de segurados haviam realizado a prova de vida. Sendo assim, cerca de 12,3 milhões de pessoas correm o risco de ter o benefício bloqueado caso não realizem o procedimento na devida data.