Economia

Reforma do IR: Novo parecer recorre à “repartição” de ativos para compensar perdas

Versão mais recente da proposta busca reduzir as resistências de governadores, prefeitos e de empresas optantes do Simples Nacional.

Publicado

05/08/2021 às 13:02

Por

Redação Capitalist

Buscando diminuir as críticas relacionadas ao projeto que reconfigura as regras do Imposto de Renda (IR), o relator do Projeto de Lei (PL) nº 2.337/21, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou um novo parecer aos líderes partidários da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 3.

Depois de algumas mudanças no texto original, o esperado é que o impacto da reforma do IR seja mais neutra, sem a perda de R$ 30 bilhões na arrecadação federal estimada inicialmente.

“Com a cobrança de lucro no exterior e alterações que fizemos na JCP, já em anos posteriores, a gente começa a ter arrecadação de lucros e dividendos. No primeiro ano, de R$ 14 bilhões, no segundo ano já é R$ 40 bi e no terceiro R$ 56 bilhões”, explica Sabino.

A nova versão da proposta procura reduzir as resistências de governadores e prefeitos, que temem uma redução nos repasses federais em razão da diminuição na tributação de empresas, e de optantes do Simples Nacional, que reclamavam da incidência de imposto em cima da distribuição de dividendos.

“Estamos colocando (queda de) 7,5% direto e 2,5% vinculado à arrecadação deste ano, corrigida pela inflação; ano que vem, se batermos de novo a arrecadação corrigida pela inflação, a gente daria mais 2,5% para 2023. Dessa forma, garantimos que não haverá queda na arrecadação do IR e nem no repasse do FPM (Fundo de Participação Municipal) e FPE (Fundo de Participação Estadual)”, esclareceu o deputado.

Após apresentação do novo texto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pretende abrir uma sessão nesta sexta-feira, 6, para voltar o PL da reforma do IR. Contudo, para alguns parlamentares, a votação pode atrasar e ficar apenas para a próxima semana em razão da votação do PL dos Correios.

Para mais informações, acesse o substitutivo consolidado na íntegra.