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Economia

Pente-fino do INSS começa em agosto; saiba quem pode estar na mira

Objetivo da ação é identificar os benefícios previdenciários pagos indevidamente, assim como a situação de irregularidades nos cadastros

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A partir do mês de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a realizar o pente-fino com as revisões nos cadastrados do auxílio-doença dos brasileiros. O objetivo da ação é
identificar os benefícios previdenciários pagos indevidamente pelo Instituto, assim como a situação de irregularidades nos cadastros.

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Os prazos para prova de vida do INSS

Beneficiários de auxílio-doença que foram convocados devem ficar atentos, pois a data para agendar a perícia médica começa a vencer a partir da semana que vem.

Para fazer a atualização do seu cadastro é necessário aprender alguns documentos como documento original de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS); documentos médicos originais do beneficiário (exames, laudos, receitas para comprovar a doença e o tratamento); a procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), se houver; procurador ou representante legal, se houver, e também deve levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF).

O que é o pente-fino?

É uma ação realizada pela autarquia para verificar os pagamentos dos benefícios e evitar fraude e pagamentos indevidos. Na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o pente-fino nos benefícios por incapacidade se tornou recorrente para os segurados do órgão.

No mês de junho de 2019, foi sancionada a Lei 13.846, na qual foram definidos os critérios para a revisão de benefícios com indícios de irregularidade ou que não estão em dia com a perícia médica.

Quem está na mira do INSS?

Estão na mira desta força tarefa do pente-fino neste mês, os benefícios por incapacidade temporária, como o antigo auxílio-doença. Ao todo, são mais de 170 mil beneficiários que compõem este grupo e precisam agendar uma perícia médica caso sejam convocados pela autarquia.

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