Auxílio Brasil: Congresso quer aumentar novo Bolsa Família para R$ 1.200

A deputada Rejane Dias (PT-PI) entregou uma emenda que prevê o reajuste do valor do novo Bolsa Família para R$ 1.200. A medida provisória que cria o substituto do programa, batizado de Auxílio Brasil, foi entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana.

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Entretanto, o texto não deve ir adiante, já que o governo não tem verbas para custear um gasto tão alto. O valor está acima dos limites dos cofres públicos, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A proposta ainda sugere um aumento no número de beneficiários atendidos pelo programa, mas não indica nenhuma fonte de financiamento para custear as mudanças.

Auxílio Brasil

As discussões sobre a reformulação do Bolsa Família já se estendem por alguns meses. Em algumas ocasiões, Bolsonaro chegou a declarar que elevaria o valor médio do benefício para R$ 400 e até R$ 500, mas isso provavelmente não ocorrerá por falta de orçamento.

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o valor será divulgado em setembro, após a apresentação do Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão é que a média fique em torno de R$ 280.

O Auxílio Brasil deve incluir mais de dois milhões de beneficiários com a mudança, que se juntarão aos mais de 14 milhões que já estão inscritos no Bolsa Família. O benefício deve começar a ser pago em novembro, um mês após o fim do auxílio emergencial.