Auxílio Emergencial: Como saber se eu devo devolver o dinheiro?

Mais de 650 mil brasileiros serão notificadas para devolver os valores oriundos do Auxílio Emergencial. As informações foram divulgadas pelo Governo Federal.

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Este é um número significativo e que representa uma grande quantia de dinheiro que precisará, portanto, ser devolvida para a União nos próximos dias.

Mas, como saber se eu devo devolver o dinheiro? Saiba que deve restituir o pagamento quem recebeu o benefício de forma indevida.

Mensagem para aviso de devolução

Por meio de mensagens de texto via celular, o Ministério da Cidadania já começou a notificar, nesta semana, os brasileiros que são obrigados a restituir o valor do auxílio emergencial pago indevidamente.

O comunicado vai orientar sobre a devolução dos recursos e o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Veja se você se encaixa em alguns desses casos

Existem dois casos em que a devolução do auxílio emergencial é obrigatória, veja:

• Tem a situação em que as pessoas, quando prestaram contas para a Receita Federal por meio da Declaração do Imposto de Renda (DIRPF), declararam um rendimento tributável que ficou acima de R$ 22.847,76 reais no ano passado. Portanto, estas pessoas estão obrigadas a devolver o auxílio emergencial que foi recebido por elas.
• O outro caso das pessoas que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida, justamente por não se encaixarem nos critérios de elegibilidade do programa. Além de ter o indicativo de participação em outro programa assistencial do governo federal — como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Além dos cidadãos com vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial, entre outros casos.