Mercado de Trabalho
Trabalho sem férias, 13º e FGTS estão na nova reforma trabalhista; veja o que muda
A proposta já foi aprovada pela Câmara e aguarda votação no Senado
A intenção do governo federal por meio da nova reforma trabalhista é implementar um novo modelo de vínculo empregatício, regido pelo Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário.
Leia mais: IR 2021: Receita abre consulta ao 4º de restituição; veja se foi incluído
A proposta retira o direito as férias, 13º salário e FGTS, sendo os trabalhadores amparados apenas por um auxílio de vale-transporte. Em linhas gerais, a mão de obra do cidadão seria gratuita.
Atualmente, está em discussão no Congresso o projeto que muda uma série de regras para os trabalhadores – quase quatro anos após a reforma feita pelo governo do então presidente da República Michel Temer. A proposta de agora já foi aprovada pela Câmara e aguarda votação no Senado.
O texto do deputado Christino Áureo (PP-RJ) recebeu críticas por promover, sem discussão, mudanças permanentes nas leis trabalhistas (CLT).
Veja algumas das principais mudanças da nova reforma trabalhista:
– cria uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS
– cria outra modalidade de trabalho, sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenciários; trabalhador recebe uma bolsa e vale-transporte
– cria programa de incentivo ao primeiro emprego (Priore) para jovens e de estímulo à contratação de maiores de 55 anos desempregados há mais de 12 meses; empregado recebe um bônus no salário, mas seu FGTS é menor
– reduz o pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais, como bancários, jornalistas e operadores de telemarketing
– aumenta o limite da jornada de trabalho de mineiros restringe o acesso à Justiça gratuita em geral, não apenas na esfera trabalhista
– proíbe juízes de anular pontos de acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados
– dificulta a fiscalização trabalhista, inclusive para casos de trabalho análogo ao escravo.
-
Economia2 dias atrás
Você sabia que existe um dia ideal para fazer compras no mercado?
-
Tecnologia1 dia atrás
3 truques simples para mudar a cor do seu WhatsApp
-
Tecnologia1 dia atrás
ChatGPT 'bebe' cerca de meio litro de água a cada sessão; entenda
-
Mundo14 horas atrás
Portugal pode ser suspenso do Espaço Schengen; entenda
-
Mega-Sena2 dias atrás
Números da sorte? Sequência que aparece em série famosa é sorteada na Mega-Sena
-
Moedas1 dia atrás
25 centavos valiosos: moedas com erros de cunhagem valem até R$ 400
-
Empresas15 horas atrás
Banco Pan reporta lucro líquido de R$ 217 mi no 1TRI24
-
Bancos14 horas atrás
Nubank ultrapassa 100 milhões de clientes na AL