Auxílio para jovens no valor de R$ 500; Veja como funciona, quem pode receber e como se inscrever

Um auxílio para jovens, chamado de Nordeste Acolhe, foi lançado no último dia 25 de agosto pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). por meio da Câmara Temática da Assistência Social.

A medida é resultado de uma ação movida pelos governadores dos nove estados nordestinos, com objetivo de ampliar a proteção social diante da crise causada pelo coronavírus.

Trata-se de um benefício no valor de R$ 500 para crianças adolescentes órfãos em decorrência da pandemia de covid-19.

A medida tem como foco os jovens em situação de vulnerabilidade social, ou seja, não basta o beneficiário ter perdido os pais para o coronavírus. Para entrar no programa ele deverá atender alguns critérios, entre os quais:

• comprovante de residência fixa;
• ter seus genitores há pelo menos um ano completo;
• família com renda menor do que três salários mínimos;
• estar sob cuidado de família substituta ou em acolhimento institucional, como um orfanato, por exemplo.

Auxílio para jovens no valor de R$ 500: o que é?

O Programa Nordeste Acolhe estabelece pagamento de benefício no valor de R$ 500 mensais a todas as crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia da covid-19.

Segundo informações, essa quantia será paga até que os mesmos alcancem a maioridade civil, ou seja, 21 anos.  Um jovem de 20 anos que se tornar beneficiário, por exemplo, receberá o benefício até seu próximo aniversário. Já outro de 16 anos receberá a ajuda durante cinco anos.

Na ocasião de lançamento do programa, aproximadamente 26 mil jovens dos nove estados nordestinos se enquadram nessa situação, de acordo com estudo da Revista Lancet, divulgado pelo Consórcio Nordeste.

Ainda segundo o mesmo estudo, a cada cinco minutos crianças e adolescentes se tornam órfãos da Covid-19 no Brasil e, até abril deste ano, já são 113 mil órfãos da pandemia em todo o Brasil.

“O programa poderá ser ampliado para a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade de pai e mãe pro outras razões”, afirmou Íris Oliveira, secretária da Assistência Social do Rio Grande do Norte e coordenadora técnica do projeto.

Entenda como será o Nordeste Acolhe

Apesar de ser um programa conjunto entre os nove estados da região, cada um será responsável por instituir o programa localmente. O Chefes de governos de cada unidade federativa já se comprometeram em realizar os pagamentos.

No caso de Pernambuco, por exemplo, o auxílio não pago para quem já é recebe algum programa de seguridade social, como pensões ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Não é o caso do Bolsa Família, uma vez que ele faz parte do sistema de previdência.

Sobre as inscrições, ainda não se sabe como será feito o processo de seleção dos beneficiários. A previsão é de que o Cadastro Único (CadÚnico) seja a fermenta intermediadora das etapas que definirão os aprovados.

Números de beneficiados por estado

Fonte: Fonte: Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste / com base em The Lacet, 2021