Juro baixo do Fed ‘acalma’ exterior; STF e Congresso selam destino dos precatórios

Com viés positivo, depois de o presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, garantir que os juros ianques continuarão em patamares reduzidos ‘por muito tempo’, as bolsas mundiais abriram essa terça-feira (31) em alta, apesar de dados apontarem desaceleração, tanto da Zona do Euro, quanto da indústria chinesa.

Resultado primário – No front interno, são muitos os fatores que podem influenciar no Ibovespa, com destaque para o parecer da reforma administrativa, além da divulgação da taxa de desemprego de junho (previsão de 14,4%, pela Refinitiv) e do resultado primário de julho. Para melhor entendimento, resultado primário resulta do confronto entre receitas e despesas primárias no exercício, aí excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida. Sua apuração fornece uma avaliação do impacto da política fiscal nas contas públicas.

Reunião de dois poderes – Mas a reunião mais esperada do dia vai ocorrer entre os representantes de dois poderes republicanos, com a ausência do terceiro. É o que protagonizam os presidentes Luiz Fux, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, do Supremo, Câmara e Senado, sob o pretexto de ‘dar uma solução’ à questão dos precatórios, cuja PEC está emperrada no Legislativo.

Crivo do CNJ – Na véspera, ao sair de encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Pacheco afirmara ser necessário encontrar uma solução “que passasse pelo Conselho Nacional de Justiça’, de maneira a limitar o crescimento da conta dos precatórios à inflação, em respeito à ‘dinâmica’ da regra do teto de gastos. O ministro da Economia considerou a proposta de Fux para os precatórios “extremamente eficaz”, embora o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, a ser enviado nessa terça (31) ao Congresso não defina destinação para os R$ 89 bilhões em precatórios, mas uma previsão de pagamento total destes, mediante ‘forte compressão de outras contas, congelamento do orçamento do Bolsa Família e enxugamento de emendas parlamentares correlatas.

Base retroativa – Pela proposta em discussão, a base de cálculo para o crescimento dos precatórios seria retroativa a 2016, ano em que passou a vigorar a regra do teto, medida sob orientação do CNJ. Por essa modalidade, o pagamento máximo de precatórios no ano que vem não ultrapassaria R$ 40 bilhões, o que representa uma redução de R$ 49,1 bilhões em relação aos R$ 89,1 bilhões apresentados anteriormente.

Espaço curto – Na PEC formulada pela equipe econômica, haveria um espaço orçamentário curto, de R$ 33,5 bilhões, o que justificaria a aplicação de duas regras para o pagamento dos precatórios:  parcelamento em dez vezes dos precatórios com valor superior a R$ 66 milhões (economia de R$ 22,7 bilhões), além de uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida. Esta última medida sujeitaria precatórios entre R$ 66 mil e R$ 66 milhões a eventual parcelamento (economia de R$ 10,8 bilhões). Os precatórios de até R$ 66 mil seriam integralmente quitados.

Benefício atualizado – Por fim, Pacheco avaliou que a solução do pagamento dos precatórios deverá ajudar na criação do programa social (Auxílio Brasil), em substituição ao Bolsa Família, benefício a ser atualizado pela inflação. Também essa terça, termina o prazo para que o Executivo envie o projeto de lei orçamentária ao Congresso, onde também ninguém mais comenta quando a votação reforma do IR sairá do papel.

Nasdaq avança – Nos Estados Unidos, a tendência é positiva, o que se evidencia pela alta consistente de 4% da Nasdaq em agosto, terceiro mês seguido de resultado positivo, o mesmo ocorrendo com o índice Standard & Poors (S&P), que avançou 3%, enquanto o Dow Jones subia 1,3%.

China desacelera – Na Ásia, a onda altista das bolsas também está presente, mesmo após o governo chinês admitir desaceleração da atividade industrial no gigante asiático este mês, em comparação com o mês anterior, tendo em vista a ligeira queda, de 50,4 pontos para 50,1 pontos, do índice oficial do gerente de compras (PMI, na sigla em inglês), relativo a agosto e julho, respectivamente.

Índices sobem – Queda mais acentuada teve o PMI dos serviços, de 53,3% para 47,5%, no mesmo comparativo. Seguindo esse caminho negativo, o PMI composto oficial registrou queda de 52,4% para 48,9%, de julho para agosto deste ano. Ainda assim, o índice Hang Seng, de Hong Kong, teve alta de 1,33% (a 25.878,99 pontos), enquanto que na China continental, o Shanghai composto subiu 0,45% e o Nikkei japonês aumentou 1,08% e o Kospi, da Coreia do Sul cresceu 1,75%.

Exceções europeias – Já na Europa, o índice Stoxx 600 – composto pelas ações de 600 empresas de todos os principais setores de 17 países europeus – acusou alta de 0,02%, com desempenhos favoráveis na maioria dos setores, com exceção dos bancos, petróleo e gás, seguros, viagem e lazer.

Principais indicadores  

Estados Unidos

*Dow Jones Futuro (EUA), +0,18%

*S&P 500 Futuro (EUA), +0,14%

*Nasdaq Futuro (EUA), +0,16%

Europa

*FTSE 100 (Reino Unido), -0,33%

*Dax (Alemanha), +0,39%

*CAC 40 (França), -0,08%

*FTSE MIB (Itália), +0,36%

Ásia

*Nikkei (Japão), +1,08% (fechado)

*Shanghai SE (China), +0,45% (fechado)

*Hang Seng Index (Hong Kong), +1,33% (fechado)

*Kospi (Coreia do Sul), +1,75% (fechado)

Commodities e Bitcoin

*Petróleo WTI, -0,881%, a US$ 68,6 o barril

*Petróleo Brent, -0,64%, a US$ 72,94 o barril

*Bitcoin, -1,28%, a US$ 47.337,3

*Sobre o minério: **Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian registram queda de 5%, cotados a 800 iuanes, equivalente hoje a US$ 123,84 (nas últimas 24 horas).