Economia
14º salário ou abono extra de R$ 2 mil. O que se sabe sobre os dois benefícios?
Temas geram discussões desde o começo pandemia, visto que funcionam como uma ajuda financeira aos aposentados e pensionistas.
A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está causando preocupação em segurados da autarquia, visto que eles não terão mais o abono extra garantido ao final deste ano.
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O tema, que gera discussões desde quando foi criado durante a pandemia, pode ser solucionado com a criação de dois benefícios: o abono extra de R$ 2 mil ou o 14º salário emergencial. Ambos projetos em tramitação nas Casas do Congresso Nacional.
Propostas de renda extra para segurados
No caso do abono extra de R$ 2 mil, criado por meio de uma a Sugestão Legislativa (SUG) que foi recebida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a tramitação segue estagnada, aguardando ser convertida em Projeto de Lei (PL) para avançar nas comissões competentes e por fim entrar em plenário no Congresso Nacional.
Em se tratando do 14ª salário, ao contrário do abono extra, a ideia chegou a se tornar o PL nº 4.367/2020, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). A medida, inclusive, foi apresentada à Câmara dos Deputados, porém, segue sem data prevista para apreciação pelos parlamentares. Consta no texto que o valor do benefício deve ser igual ao que o segurado recebe todos os meses na folha.
Aprovação
Por tudo isso, quais são as chances de os benefícios serem aprovados em 2021? Ao que tudo indica, tanto o 14º salário como o ano extra de R$ 2 mil contam com poucas chances de aprovação neste ano. Um dos motivos é a falta de recursos para financiar os pagamentos.
Para se ter uma ideia, a liberação do 13º antecipado custou mais de R$ 50 bilhões aos cofres público. A estimativa dá a entender que o 14º salário do INSS exigirá a disponibilidade de igual valor para sua implementação.
Associado à falta de recursos, as propostas seguem sem apoio parlamentar, o que pode causar demora na aprovação e liberação. Neste caso, aposentados e pensionistas do INSS devem se atentar para os gastos de final de ano e se programa para um período financeiro sem a renda extra da autarquia.
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