Tesouro Nacional vai priorizar colocação de títulos pré-fixados

Sempre disposto a ponderar sobre o ‘apetite do mercado’, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou, nessa terça (14), que a secretaria pretende reforçar, no mercado, a presença de títulos prefixados e indexados à inflação.

Aprimoramento já! – Com esse objetivo, a STN tem priorizado a colocação de Letras Financeiras do Tesouro (LFT), com taxa pós-fixada. No caso das Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), de prazo maior, embora não esteja prevista ampliação de volume desses papéis, Bittencourt admitiu ser necessário ‘aprimorar esse indicador’.

No intervalo – Relatório Mensal da Dívida, mostra que, em julho último, os títulos prefixados respondiam por 32,05% da Dívida Pública Federal (DPF) – inseridos, portanto, no intervalo de 31% a 35%, previsto para o fim de 2021, no Plano Anual de Financiamento (PAF).

Pós adequados – Os pós-fixados, por sua vez, apresentaram, no mês descrito, em 35,67% da DPF, no intervalo de 33% a 37%. Também adequados aos limites propostos no PAF estavam os títulos atrelados a índices de preços (participação de 27,59%) e câmbio (4,69%).

Colchão de liquidez – A necessidade de manter um colchão de liquidez, sobretudo em momentos de estresse como o atual, fez com que o Tesouro colocasse no mercado volume de títulos muito baixos. Para efeito de abatimento da dívida – conforme prevê a Emenda Constitucional 109 – já foram transferidos, só em 2020, R$ 165 bilhões, referentes a superávits financeiros de fundos do Executivo.

Novas garantias – Outra proposta em discussão pela equipe econômica, comentou Bittencourt, é a proposta de, eventualmente, conceder garantias para empréstimos tomados por entes subnacionais com rating C, sob a condição de que estes apresentassem um plano grande e viável de ajuste fiscal, tendo em vista elevar seu rating de C para B. No momento, somente estados com rating A e B têm acesso a garantias do Tesouro.

Alinhamento institucional – Sobre os precatórios, Bittencourt entende ser necessário “um alinhamento entre poderes” para que se encontre uma solução, que “pode vir tanto por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quanto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como sugeriu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux”.

Caldo de galinha – Prudência é o que recomendou o titular do Tesouro com relação ao tratamento necessário à melhora na situação das contas públicas estaduais, a exemplo do que deve também fazer a União, segundo ele.