Exterior em queda, inflação e precatórios pautam Ibovespa

Numa sessão internacional em que os índices futuros operam em queda e as bolsas asiáticas também caem, as atenções do investidor pátrio se voltam para a divulgação da inflação de setembro, medida pelo IGP-10, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), assim como avalia o impacto fiscal dos precatórios, cujo pagamento bilionário (R$ 89 bilhões) consome intermináveis negociações no Congresso, envolvendo o ‘jabuti’ de garantir recursos para o programa federal eleitoral, o Auxílio Brasil.

Capitalizar é preciso – Capitalizando o momento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a apelar pelo aval do Judiciário e do Legislativo, tendo em vista uma solução para os precatórios via Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que atuaria como espécie de gestor dos pagamentos – de maneira a ‘dar previsibilidade à essa despesa obrigatória, reduzindo seu volume (de pagamentos), caso contrário, não será possível garantir um Bolsa Família moderado, argumentou.

Receita de ministro – Na avaliação do ministro, a questão dos precatórios passa “pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Congresso, seguida de uma avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucionalidade do projeto, com previsão de pagamento parcelado dos precatórios de maior valor”.

Precatórios ‘órfãos’ – Medida da animosidade reinante entre poderes, horas depois do “pedido de socorro público” de Guedes por uma solução para os precatórios, no mesmo evento, o presidente do Supremo, Luiz Fux, recorreu à ironia paternal para tratar o comandante da Economia, que “havia colocado no seu colo o filho que não é meu”.

Em linha – Pela chamada ‘solução CNJ’, o valor dos precatórios não poderia subir acima da inflação anual, em linha com a regra do teto de gastos, uma vez que a principal preocupação do Executivo com a previsibilidade de despesas com esses títulos, de modo a limitar despesas anuais a determinados tetos e, ao mesmo tempo, ampliar o espaço para despesas discricionárias.

Fora do tom – Daí a necessidade de o governo garantir que o auxílio federal (que sucede o Bolsa Família) gire em torno de R$ 300 para o ano que vem, quando ocorre nova eleição presidencial. As pretensões eleitorais palacianas, porém, não tiveram eco junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para quem “a solução para os precatórios será dada pelo Congresso Nacional, diante da falta de clima para uma mediação por parte do CNJ”.

Estabilidade dos servidores – No paralelo, o relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), negocia mudanças que viabilizem a aprovação, ainda nessa quinta (16), da respectiva Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela comissão especial, com destaque para temas como prazo da contratação temporária e a estabilidade dos servidores.

Desoneração da folha – Outro ponto positivo foi a aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação, com apoio multipartidário, do projeto que estende a a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores até 2026. A urgência da medida fez com que parlamentares queiram levá-la diretamente para votação pelo Plenário da Casa, ao invés de seguir o trâmite normal, indo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

CPMF bis – Caso a proposta não apresente ‘mecanismo de compensação aos cofres públicos’, ela será vetada pelo governo ou então, como quer o Ministério da Economia, abrir negociação para aprovação de uma nova CPMF, o famigerado imposto sobre transações financeiras, da maioria. Se a tentativa federal fracassar, o Congresso poderia derrubar o veto e garantir a desoneração inicial aos 17 setores econômicos. Quando à reforma do Imposto de Renda (IR), ‘engasgada’ após a taxação dos dividendos, menção alguma das autoridades.

Fed lento – No quadro internacional, a quinta é pródiga na profusão de dados, nos Estados Unidos, a respeito do auxílio desemprego semanal (previsão de 328 mil pedidos pela Refinitiv, no comparativo mensal), assim como das vendas do varejo estadunidense no mês passado (previsão de queda de 0,8%, comparativo mensal), enquanto os estoques empresariais em julho apresentaram alta de 0,5% (comparativo mensal). Com os dados de inflação menores do que o esperado, o mercado ianque interpreta que o Federal Reserve (Fed), banco central norte-americano, poderá retardar mais ainda a retirada do auxílio mensal na conta de US$ 120 bilhões, de modo a garantir liquidez à maior economia mundial

Ásia derrete – Mais à leste, as bolsas da Ásia refletiram a conjugação negativa entre desaceleração econômica e metas ambientais pelo governo chinês chinesa, assim como a queda de 3,94% (a 670,5 iuanes) do minério de ferro na Bolsa de Dalian. Na China continental, enquanto o Shanghai composto havia recuado 1,34% e em Hong Kong, o índice Hang Seng baixou 1,46%. Também negativos, o Nikkei japonês recua 0,62%, e o Kospi sul-coreano perdeu 0,74%.

Europa respira – Na Europa, performance positiva de papéis dos setores de viagem e lazer turbinam leve alta (0,6%) do índice Stoxx 600 – composto pelas ações de 600 empresas de todos os principais setores de 17 países europeus. O setor recursos básicos teve desempenho negativo. , avança

Principais indicadores

Estados Unidos

*Dow Jones Futuro (EUA), -0,08%
*S&P 500 Futuro (EUA), -0,12%
*Nasdaq Futuro (EUA), -0,2%

Europa

*FTSE 100 (Reino Unido), +0,49%
*Dax (Alemanha), +0,51%
*CAC 40 (França), +0,99%
*FTSE MIB (Itália), +1,1%

Ásia

*Nikkei (Japão), -0,62% (fechado)
*Shanghai SE (China), -1,34% (fechado)
*Hang Seng Index (Hong Kong), -1,46% (fechado)
*Kospi (Coreia do Sul), -0,74% (fechado)

Commodities e Bitcoin

*Petróleo WTI, -0,15%, a US$ 72,5 o barril
*Petróleo Brent, -0,11%, a US$ 75,38 o barril
*Bitcoin, +3,7% a US$ 47.798,96
*Sobre o minério: **Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian registram queda de 3,94%, cotados a 670,5 iuanes, equivalente hoje a US$ 104,01 (nas últimas 24 horas).
USD/CNY = 6,45