Confira as revisões que aumentam a aposentadoria do INSS em até R$ 3 mil

A aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nem sempre corresponde ao valor real que um segurado teria direito, já que alguns erros de cálculo podem deixar o benefício menor. É aí que entra a revisão da aposentadoria, um pedido que pode ser feito até 10 anos após o início dos pagamentos.

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A revisão pode ser solicitada administrativamente ou na Justiça e visa corrigir erros que reduzem o valor do benefício. Existem diferentes modalidades, cada uma indicado para um caso específico e com chances variadas de vitória.

Conheça alguns casos de aposentados que venceram seus pedidos de revisão da aposentadoria hoje recebem até R$ 3 mil a mais. Os processos foram enviados pelo advogado Thiago Luchin, do ABL Advogados, e pelo advogado Rômulo Saraiva.

Revisão da vida toda

Essa é uma das mais conhecidas e pede a inclusão de contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo da aposentadoria. Embora não seja garantida, pois está parada no STF (Supremo Tribunal Federal), alguns segurados conseguem a vitória judicial.

Exemplo: em 2018, uma pessoa de 62 anos que era aposentada desde 2009 solicitou a revisão da vida toda ao Juizado Federal de Barueri. Seu benefício passou de R$ 3.279,28 para R$ 3.393,79, além de gerar R$ 13.471,64 em atrasados.

Conversão para tempo especial

No geral, cada ano especial corresponde a 1,4 ano de tempo comum para homens e a 1,2 ano para mulheres. É possível converter o tempo especial em comum para atividades especiais exercidas até 13 de novembro de 2019.

Exemplo: um enfermeiro aposentado de 62 anos solicitou em 2018, ao Juizado Especial Federal de São Paulo, o reconhecimento do tempo especial para todo período trabalhado nessa função. O INSS havia reconhecido o período especial apenas até 5 de março de 1997, mas sua aposentadoria é de 2013.

Ele venceu o processo na Justiça e seu benefício, que antes da revisão era de R$ 3.813,58, passou a ser de R$ 4.527,50. Além disso, o enfermeiro recebeu R$ 76.260,18 em atrasados.

Revisão do teto

O teto do INSS foi elevado em 1998 e 2003, mas quem já era aposentado pode não ter sido beneficiado com esse aumento. Na revisão do teto, quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003 solicita o recálculo do benefício com base no valor máximo em vigência.

Exemplo: em 2020, um segurado de 76 anos que teve seu benefício concedido em 1994 solicitou a revisão do teto à Juizado Especial Federal de São Paulo. O aposentado que antes ganhava R$ 4.282,46 passou a receber R$ 5.010,10, sendo R$ 59.941,68 em atrasados.

Revisão do buraco negro

Segurados cujos benefícios foram concedidos entre 5 de outubro de 1988 a 4 de abril de 1991 podem solicitar essa revisão, que só costuma beneficiar quem contribuiu com valores altos.

Exemplo: um cidadão de 83 anos que se aposentou em 1990 solicitou a revisão do buraco negro à 2ª Vara de São Carlos. O homem que recebia R$ 3.350,69 passou a ganhar R$ 6.433,43, com R$ 251.752,76 em atrasados do INSS.

Revisão para incluir vínculo empregatício

Esse tipo de revisão serve para quem não teve todos os períodos trabalhados com contribuição incluídos no cálculo da aposentadoria.

Exemplo: um aposentado de 77 anos solicitou em 2011 o reconhecimento do período e conseguiu revisar a aposentadoria após o prazo de dez anos. Isso porque um pedido anterior feito ao INSS não havia sido respondido. Sua aposentadoria, que antes era de R$ 2.134,18, passou a ser de R$ 2.445,47. A mudança gerou R$ 115.273,23 em atrasados.