Governadores de 20 estados cobram ‘verdade’ do governo sobre combustíveis

Foi divulgada nesta segunda-feira, 20, uma carta assinada por 20 governadores que negam ter aumentado o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis. Além disso, o documento pede “verdade” do governo federal sobre como solucionar essa questão.

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“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, declaram os governantes no documento divulgado nesta manhã pela Folha de São Paulo.

Eles afirmam que o aumento no preço do combustível é um problema de caráter nacional, e não apenas das unidades federativas. “[…] Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, diz trecho da carta em cobrança a um posicionamento do Planalto.

Assinaram o documento governadores de todo o âmbito político, sendo alguns deles: Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Flávio Dino (PSB-MA) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Confira a lista completa abaixo:

Bolsonaro justifica aumento

Como justificativa do aumento dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) coloca a culpa nos abusos tributários feitos pelos govenadores estaduais, que aplicam o ICMS. A alíquota usada pelos representantes das unidades federativas se mantém a mesma, assim como o dólar e o preço dos petróleo puro no mercado.

Além de criticar a atuação de governantes na tributação dos combustíveis, Bolsonaro também chegou a encaminhar um projeto de lei ao Congresso que busca mudar as regras do ICMS. O texto, no entanto, não foi adiante. Em resposta, o presidente declarou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o PL seja alavancado.