Economia
Câmara deve votar reajuste periódico da gasolina ainda nesta semana
Proposta que cria regras para reajuste periódico da gasolina e outros derivados de petróleo está na pauta da Câmara dos Deputados.
Até o fim desta semana, a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4995/2016, que cria regras para oreajuste periódico nos preços da gasolina e de outros derivados de petróleo vendidos pela Petrobras. O texto é de autoria do deputado Beto Rosado (PP-RN).
Leia mais: Nas alturas: Gasolina tem alta pela sétima semana seguida; Preço ultrapassa R$ 6
A proposta é reajustar trimestralmente a gasolina, o óleo diesel e o gás liquefeito de petróleo, “enquanto não houver concorrência efetiva no mercado interno”. Outros derivados terão mudanças mensais.
As correções serão baseadas em uma fórmula matemática que leva em conta os “preços de referência desses produtos considerados para fim de cálculo dos royalties, acrescido do custo de transporte da boca do poço até os pontos de entrega aos compradores”, detalha o projeto.
ICMS
Outro projeto que pode ser votado na Câmara é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). A proposta é criar uma nova base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, nos casos de substituição tributária.
Sendo assim, o ICMS de gasolina, etanol hidratado e óleo diesel seria resultado do volume comercializado multiplicado por uma alíquota definida por lei estadual (dada em R$/m³).
Até o momento, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis adotada quando um contribuinte paga pelos demais da cadeia produtiva é o preço final médio ao consumidor.
-
Agronegócio1 dia atrás
Flores exóticas: deixe o seu jardim mais belo com o cultivo da Bonina (Bellis perennis); veja as dicas de plantio
-
Moedas19 horas atrás
Mais que Dinheiro: Descubra o Valor Histórico das Moedas Colecionáveis do BC
-
Economia2 dias atrás
Diga Adeus ao Aluguel: Paraísos Acessíveis para Realizar o Sonho da Casa Própria
-
Economia1 dia atrás
Comece sua Jornada Empreendedora com o Pé Direito: Dicas Valiosas
-
Economia5 horas atrás
Imposto de Renda: Presidente sanciona lei que altera tabela
-
Curiosidades12 horas atrás
Descubra se Você Pode Aprender um Idioma Enquanto Dorme
-
Economia6 horas atrás
PIB do Brasil: Mercado mantém previsão acima de 2% este ano
-
Economia6 horas atrás
Dívida Pública Federal cresce sobe 0,65% em março