INSS libera ajuda de R$ 1.100 para crianças e adolescente; Saiba como solicitar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a crianças e adolescentes menores de 16 anos o chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um programa social no valor de um salário mínimo, hoje R$ 1.100, voltado para pessoas com deficiência (PcD) e enquadradas no grupo de baixa renda.

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O BPC é conhecido popularmente por operar como uma espécie de “aposentadoria” para idosos sem condições financeiras. Mas o que muitos não sabem é que ele também atende crianças e adolescente portadores de deficiência, também em situação de vulnerabilidade econômica.

Ou seja, jovens com menos de 16 anos com algum tipo de deficiência têm direito a receber o benefício. Conforme esclarece a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), responsável por criar o BPC, as condições do beneficiário podem ser de natureza física, sensorial, mental ou intelectual.

Como solicitar o BPC?

Para ter acesso ao benefício, crianças e adolescentes com deficiência devem comprovar sua condição por meio de exames, atestados e laudos médicos. Além da questão relacionada ao desempenho social, outra envolvendo a renda familiar também deve ser auferida pelo INSS.

Neste caso, a família do jovem terá de ser inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), etapa que pode ser realizada em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de residência. O BPC é liberado para famílias com renda de até R$ 275 por pessoa, o equivalente a um quarto do salário mínimo vigente.