Economia

CPI da Covid vai propor criação de pensão para órfão da pandemia

Crianças e adolescentes que perderam pais, mães e cuidadores devem receber auxílio de um salário mínimo ao mês até completarem 18 anos de idade.

Publicado

15/10/2021 às 22:21

Por

Gabriela Stahler

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid vai propor a criação de pensão especial para órfãos. No caso, o Projeto de Lei (PL) 1305/21 trata dos órfãos de vítimas da Covid-19. Todos que perderam pai, mãe e/ou cuidador legal terão direito ao benefício. Fora isso, a comissão deve indicar que haja aposentadoria por invalidez aos afetados pela doença.

Mais de 130 mil órfãos

O relator da proposta foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Durante solenidade, Calheiros informou sobre a proposta de aposentadoria por invalidez. Ela se aplicaria nos casos em que o cidadão tenha permanecido com sequelas da Covid-19.

O PL tem autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI). O texto obriga o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) a pagar a pensão. O valor deve ser pago individual e mensalmente, obedecendo o valor de um salário mínimo a órfãos da Covid-19.

A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), relatora do texto, estima o número de órfãos relacionados à pandemia. Segundo ela, existem mais de 130 mil crianças no Brasil que perderam pai, mãe e/ou cuidador.

Assunto na CPI

O senador Renan Calheiros também sugeriu o valor de um salário mínimo. Esse valor passa a ser de R$ 1.192 a partir de 2022. O senador disse que a quantia será paga “para os órfãos, cuja renda familiar não permita a sobrevivência até completar 21 anos de idade”.

“É propósito desta CPI responsabilizar o Estado com um encaminhamento que seja responsável do ponto de vista fiscal e exequível nesta circunstância que nós estamos vivendo”, disse Calheiros durante apresentação da proposta.

O senador também falou sobre a aposentadoria. “Incluir a Covid na relação das doenças que pode ensejar, a partir de uma perícia, portanto, absolutamente responsável, a aposentadoria por invalidez”.

O jornal Estadão revelou que o governo federal planejava criar um benefício especial para órfãos. Ele seria incluído no processo de reformulação do Bolsa Família, que deve se chamar Auxílio Brasil.