Aprovado o 13º salário em dobro do INSS! Prazo é de dois anos

A proposta que trata do 13º salário em dobro para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovada recentemente na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

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A movimentação do projeto gera expectativas no público de segurados que aguarda com ansiedade a liberação dos recursos. O texto recém-aprovado se refere ao substitutivo da relatora e deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei (PL) nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Flávia acrescentou o apensado PL 5641/20, que propõe a injeção de recursos para o fomento da economia brasileira, sobretudo diante dos altos índices de desemprego e fome nos quais o país vem apresentando nos últimos meses. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, afirmou.

Quem vai receber o dinheiro extra?

Caso seja aprovado em caráter conclusivo, o substitutivo garantirá o pagamento do 13º salário em dobro aos beneficiários do INSS até o ano de 2023. Terão direito o grupo de aposentados, pensionistas, além de beneficiários dos demais auxílios (doença, reclusão e creche).

Por outro lado, ficarão de fora aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Tramitação

Depois da recente aprovação, o texto segue para análise pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, ele passará pelo Senado Federal até chegar às mãos do presidente em exercício para receber a sanção.

Para acompanhar toda a movimentação da medida, acesse o site da Câmara dos Deputados.