Projeto de Lei visa evitar aumento do IPVA 2022

Muitos proprietários até se animaram com a disparada do preço dos automóveis no Brasil. Afinal, é satisfatório ver que o seu bem valorizou com o passar do tempo, ainda mais se tratando de carro. Porém, se o valor do carro subiu, o IPVA também vai subir, pelo menos esta é a regra. Por isso, um Projeto de Lei proposto na Assembleia Legislativa de São Paulo pretende frear o aumento.

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IPVA 2022

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é calculado sobre o preço do automóvel. Logo, se o veículo está mais caro, o IPVA também encarece.

A base de calculado do IPVA está nos preços praticados pelo varejo e demonstrados na Tabela FIPE. Cada estado calcula uma determinada porcentagem do valor veicular que corresponde ao imposto.

Em São Paulio, por exemplo, o IPVA é equivalente a 4% do valor do carro. Para efeitos práticos, imagine um veículo que custava R$ 80 mil e passou a valer R$ 100 mil.

Seguindo o exemplo de IPVA de 4% do preço do automóvel, temos:

– IPVA anterior: R$ 3.2 mil

– IPVA atualizado: R$ 4 mil

Vale salientar que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) ainda não emitiu comunicado oficial. Porém, os estudos referentes ao tema só são apreciados em novembro. Com isso, a publicação oficial do possível reajuste ocorrerá apenas em dezembro de 2021.

Projeto de Lei (PL)

Diante do futuro aumento, o deputado estadual Ricardo Mellão (NOVO-SP) propôs um PL. O objetivo é “evitar a vinculação da base de cálculo do IPVA à eventuais reajustes dos preços médios de mercado dos veículos acima dos valores observados no período anterior”.

Ou seja, de acordo com o documento, os preços não seriam reajustados com a tabela FIPE atual. Neste ponto é importante lembrar que alguns modelos populares aumentaram mais de 20%.

Se somar, o reajuste dos carros ao reajuste do custo de vida, o IPVA pesaria demais no bolso do contribuinte. Inclusive, o imposto pago em São Paulo é um dos mais caros do Brasil. Além disso, no estado, os carros demoram 20 anos para conquistarem a isenção por tempo. Em outras unidades, o tempo é de apenas 10 anos.

O PL ainda precisa ser amplamente votado pela Assembleia e depois aprovado pelo governador. Ainda não existe garantia que o texto será aprovado na íntegra.