13º salário em dobro do INSS: Entenda o projeto aprovado em comissão da Câmara

A proposta que cria o 13° salário em dobro para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recebeu o aval da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O projeto de lei agora passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, avalia a deputada Flávia Morais, relatora do substitutivo ao projeto de lei 4.367/20.

O texto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), mas foi acrescido pelo substitutivo de Morais. No documento, fica definido que o pagamento dobrado do abono anual deverá ocorrer até 2023.

Se sancionada a futura lei, serão contemplados os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como os de morte, acidente e reclusão. Para a relatora, os pagamentos contribuirão com “os recursos necessários às famílias nas despesas de fim de ano”.

Quando o 13º dobrado do INSS será liberado?

O projeto de lei ainda precisa passar por duas comissões da Câmara antes de ser encaminhado para votação no Senado Federal. Caso seja aprovado pelos senadores, o documento seguirá para sanção presidencial.

É importante destacar que a proposta de conceder um valor extra aos segurados do INSS surgiu após os pagamentos do 13º habitual terem sido antecipados em 2021. Com a criação do novo benefício, o grupo não ficaria sem recursos no fim do ano.