Economia

Prorrogação do auxílio emergencial será decidida nesta semana

Em caso de possível derrota da PEC dos Precatórios, governo estuda prorrogar mais uma vez os repasses do auxílio emergencial.

Publicado

09/11/2021 às 07:36

Por

Redação Capitalist

Em 2021, o auxílio emergencial disponibilizou aos trabalhadores informais valores entre R$ 150 e R$ 375 durante sete meses (ou sete parcelas). O programa chegou ao fim no mês de outubro, tendo em vista que o lançamento do Auxílio Brasil está programado para este mês.

A nova proposta de transferência de renda do governo federal pretende substituir o atual Bolsa Família. O objetivo do governo é ampliar o número de beneficiários do programa e oferecer um valor maior para o benefício, cuja média atual é de R$ 189.

Entretanto, diante de um possível impasse na aprovação do Auxílio Brasil, atualmente em seu segundo turno de votações na Câmara dos Deputados, o governo federal não descarta uma prorrogação do auxílio emergencial como forma de manter as famílias carentes assistidas.

Futuro do auxílio emergencial será decidido nessa semana

No momento, a principal aposta do governo é de fato o Auxílio Brasil. Porém, se o Executivo não conseguir a aprovação da fonte de recursos da proposta, um plano “b” será colocado em prática.

Isso porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou que o Ministério da Economia tratasse com o Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da possibilidade de liberar novas parcelas do auxílio emergencial por meio de uma Medida Provisória (MP).

Ou seja, a liberação do programa está condicionada mediante o bloqueio na aprovação do Auxílio Brasil. Nesta semana, a Câmara dos Deputados votará os destaques apresentados pelos partidos acerca da PEC dos precatórios, principal fonte de recursos para a implementação do novo Bolsa Família.

Os principais pontos envolvendo a proposta são: limitação do valor das despesas com os precatórios, a mudança na forma de calcular o teto de gastos do governo e a prioridade de pagamento de precatórios do antigo Fundef.

Para a PEC ser aprovada, serão necessários 308 votos a favor da medida. A previsão é de que o segundo turno termine na próxima terça-feira, 9. Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para análise no Senado Federal.