Governo pode criar MP para frear preço do diesel e do gás de cozinha

Para estancar os aumentos nos preços do diesel e do gás de cozinha, o governo federal estuda encaminhar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que cria um “fundo de estabilização.

Leia mais: Não para! Preço do Petróleo terá novos aumentos em breve, diz ministro

Devido os reajustes contínuos nos combustíveis, que pode aumentar mais uma vez o preço do diesel, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teme que uma nova greve dos caminhoneiros ocorra pelas estradas do país. Além disso, a alta no preço do produto pode pesar negativamente durante o período eleitoral do ano que vem.

Verba para o fundo de estabilização do diesel e gás de cozinha

Na prática, a verba para financiar a medida seria formada por:

• Dividendos pagos pela Petrobras à União;
• Por meio de fundo social administrado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), braço da União na gestão de exploração de óleo e gás;
• Através da Cide Combustíveis, contribuição que hoje ainda incide sobre a gasolina; e
• Royalties do petróleo.

Em 2021, a gasolina já passou por diversos reajustes que, acumulados, chegam a mais de 40%. Enquanto isso, o diesel acumula alta de 38% e o gás de cozinha de 36%.