Liberação do 13º salário em dobro do INSS está próxima?

As expectativas sobre o pagamento do 13º salário em dobro para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) crescem com a proximidade do fim do ano. A proposta é de liberar um salário extra para aposentados e pensionistas que tiveram seu 13º antecipado no primeiro semestre de 2021.

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O Projeto de Lei nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, agora tramita como substitutivo de sua relatora na Câmara, a deputada Flávia Morais. Uma das justificativas para a criação do benefício é que a antecipação dos pagamentos vai deixar o grupo sem a renda adicional próximo ao natal.

Além dos aposentados e pensionistas, o projeto inclui beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche. Já os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho e amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural ficarão de fora.

O substitutivo apresentado pela deputada prevê a possibilidade de liberação do 13º em dobro até 2023. Se a medida for aprovada, cerca de R$ 50 milhões serão injetados na economia brasileira.

Ainda não se sabe qual será o valor da parcela, mas ela possivelmente equivalerá ao salário tradicional pago ao segurado. Entretanto, existe a possibilidade de que todos recebam um salário mínimo.

Liberação está próxima?

O PL que cria o 13º salário em dobro foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Depois de passar pelos colegiados, o texto será encaminhado para votação no plenário da Câmara.

Após ser aprovado pelos deputados, é a vez do Senado Federal votar a proposta. Caso os senadores façam alguma modificação no texto, ele precisa retornar à Câmara para nova votação.

Se conseguir o aval do Congresso Nacional, o último passo para a liberação é a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

O processo de tramitação do projeto pode levar algum tempo, e com o agravante de que as expectativas não são as melhores. Isso porque o governo federal não tem orçamento para custear os pagamentos, e sem uma fonte de renda é inviável criar uma nova despesa. 

O que resta agora é aguardar os próximos desdobramentos para saber se os parlamentares conseguirão ou não tirar o 13º salário em dobro do INSS do papel.