Novo auxílio de R$ 400 pode sair antes do Natal deste ano?

O governo federal deu início aos repasses do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Anunciada com o valor de R$ 400, a ajuda paga atualmente uma média de R$ 217, montante abaixo da real quantia aguardada pelos beneficiários.

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Ou seja, o Auxílio Brasil ainda não está pagando R$ 400 para os beneficiários em novembro. Relatos indicam que o valor está inclusive menor em comparação ao mês de outubro, quando ainda havia o auxílio emergencial.

Além disso, o número de beneficiários também se mantém o mesmo, sem a prometida ampliação no quantitativo de assistidos (que deve passar de 14,6 milhões para 17 milhões).

O que diz o governo sobre o atraso no aumento?

Para esclarecer quaisquer dúvidas, na última segunda-feira, 22, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) informou que o governo de fato definiu o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil de forma permanente, e não apenas temporário, com duração até dezembro de 2022.

O impasse está em encontrar uma fonte de recursos para custear o programa social em sua maior quantia. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas permanentes só podem ser criadas caso haja uma fonte fixa de recursos. Tal fato pode inviabilizar o pagamento dos recursos até o Natal.

Vale destacar que Bezerra também é relator no Senado da PEC dos Precatórios, medida que amplia a margem de gastos do Orçamento de 2022, possibilitando o repasse temporário dos R$ 400 do Auxílio Brasil.

O texto, no entanto, passa por resistência de senadores, que pedem por um valor fixo do benefício, e que não se aplique somente durante o ano eleitoral.