Economia

Cidadão ainda pode contestar Auxílio Emergencial negado ou bloqueado

Ainda dá tempo de recorrer da decisão do governo em suspender ou não permitir o pagamento do benefício. Veja o passo a passo e as explicações.

Publicado

30/11/2021 às 08:57

Por

Gabriela Stahler

O Auxílio Emergencial já acabou, mas alguns cidadãos ainda não estão conformados em terem sido negados. Ao todo, foram pagas 7 parcelas do auxílio em 2021 a milhões de pessoas, mas muitos ficaram de fora. Saiba que ainda é possível contestar a decisão.

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Negado ou Bloqueado

Saiba que é deferente a situação de ter o auxílio negado em relação a tê-lo bloqueado. Muitos brasileiros tiveram o pagamento bloqueado pelo governo. Isso ocorreu pelo descumprimento de alguns dos critérios necessários. Fraudes e outras irregularidades também podem ter bloqueado o recebimento.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), R$ 54,7 bilhões foram pagos de forma indevida. Pessoas que não se enquadram nos pré-requisitos para recebimento do auxílio emergencial terão o cadastro suspenso ou cancelado.

Quando o Auxílio Emergencial pode ser bloqueado?

Um dos principais motivos de bloqueio é quando o cidadão que estava sem renda passa a receber. Ou então a renda aumentou nos últimos meses. Confira alguns exemplos:

O cidadão que até então não tinha emprego formal registrado em carteira; mas conseguiu um trabalho
Quem passou a receber aposentadoria ou outro benefício do INSS;
Quem começou um estágio ou se a renda familiar aumentou;
O cidadão que fraudou documentação;
Servidores públicos; entre outros.

Como pedir o desbloqueio do auxílio emergencial 2021?

Caso seu auxílio tenha sido bloqueado, é possível recorrer da decisão. No site da Dataprev existe a opção “contestar”. Ali você preencherá um formulário e explicará a situação. Depois é só aguardar o prazo para análise.

Segundo o Ministério da Cidadania, mais de 1 milhão de contestações feitas nos primeiros meses de 2021, só 155 mil foram analisadas e tiveram resposta para o cidadão. Por outro lado, Governo Federal garante que todos os pedidos serão analisados.

Ainda dá tempo?

Mesmo para quem teve o auxílio negado, ainda dá tempo de contestar a situação. O procedimento é o mesmo relatado acima e serve para contestar bloqueios e negações.