14º salário do INSS: Tire suas dúvidas sobre o valor, pagamento e mais

Na semana passada, a Comissão de Finanças e Tributação(CFT) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que libera o pagamento do 13º salário em dobro para segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício funciona como uma espécie de 14º salário.

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Depois da recente aprovação, a medida foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para ser analisada. Caso seja aprovada, ela então seguirá para o Senado Federal. Se também tiver o parecer favorável na Casa, a proposta será enviada então para a sanção presidencial.

Sobre o pagamento em dobro do 13º salário do INSS

De autoria do deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/20 cria o pagamento em dobro anual do 13º salário do INSS, com valor limite de até dois salários mínimos.

Segundo o congressista, a ideia é ajudar milhões de pessoas que já receberam o 13º salário antecipado e ficaram sem fonte de renda extra para arcar com as despesas de final do ano. Lembrando que, por causa da pandemia, o governo antecipou o pagamento do abono extra em 2020 e 2021. Os depósitos aconteceram entre maio e julho.

“Com a pandemia, o Brasil entrou em estado de emergência, e teve a aprovação de um decreto com gasto extra, o auxílio emergencial. Mas o que o aposentado recebeu? Nada. E, em função da pandemia, quem segurou as pontas em muitas casas foram os aposentados”, disse o deputado.

Qual será o valor do benefício?

O 14º salário do INSS será repassado de acordo com o valor recebido em folha pelo aposentado e pensionista. Confira:

• Segurado que ganha um salário mínimo de benefício receberá um 14º salário de igual valor;
• Segurado cujo benefício seja superior a um salário mínimo terá direito a um 14º salário equivalente a um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS (atualmente em R$ 6.433,57). Vale lembrar que o valor total não pode ultrapassar a quantia de dois salários mínimos (R$ 2.200).

Quando será pago o 14º salário?

Caso o texto seja aprovado e sancionado, os pagamentos referentes aos anos de 2020 e 2021 da ajuda devem ser realizados, respectivamente, em março de 2022 e 2023.

Lembrando que o projeto do 14º salário do INSS não determina um abono permanente, sendo sua concessão válida por apenas dois anos.