Finanças
Bolsonaro sanciona lei que libera crédito para MEI e pequenas empresas
Terão acesso os empresários com receita anual de até R$ 4,8 milhões. Em troca, bancos poderão obter o chamado “crédito presumido”.
Microempreendedores individuais (MEI), donos pequenas empresas e produtores rurais serão beneficiados com um programa de estimulo ao crédito sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Terão acesso os empresários com receita anual de até R$ 4,8 milhões.
Leia mais: Auxílio Brasil: Quando começam os pagamentos para inscritos no CadÚnico?
A decisão do mandatário foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2.
O programa surge através de uma medida provisória (MP), com validade temporária. Desde sua edição em julho, o texto passou por votações na Câmara e no Senado, onde sofreu alterações até se tornar lei.
As instituições que participarem do programa poderão obter o chamado “crédito presumido“. Em suma, trata-se de um benefício fiscal que oferece desconto aos bancos em relação à impostos.
Interessados em participar do novo programa deverão fechar um acordo até o dia 31 de dezembro de 2021. Já o crédito presumido poderá ser apurado até o fim de 2026.
Vale destacar que, enquanto esteve em tramitação no Congresso, também foram incluídos na lista de beneficiários das operações de crédito as cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros.
-
Agronegócio2 dias atrás
Passo a passo para cultivar a exótica e deslumbrante Flor-pássaro (Crotalaria cunninghamii); veja as dicas!
-
Agronegócio1 dia atrás
Conheça as lendas e os mitos sobre a Erva-de-São-João (Hypericum perforatum), assim como seus cuidados de cultivo e curiosidades sobre a espécie
-
Agronegócio2 dias atrás
Cultivo fácil e prático: aprenda os cuidados necessários com a suculenta Haworthia truncata
-
Finanças1 dia atrás
FGTS: saiba quando você pode retirar no saque rescisão
-
Imposto de Renda - IRPF23 horas atrás
Desempregado precisa declarar IRPF 2024? Saiba mais aqui
-
Saúde10 horas atrás
Ministra quer universalizar o Samu até 2026
-
Empresas10 horas atrás
Embraer anuncia investimentos de R$ 2 bilhões
-
Economia10 horas atrás
Desenrola Pequenos Negócios: Portaria que regulamenta as regras é publicada