Governo suspende urgência solicitada ao Congresso para tramitação da reforma tributária

Através de despacho feita nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro cancelou a urgência que havia solicitado para a tramitação da reforma tributária enviada ao Congresso em julho.

Na véspera, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a conversa política com o Planalto e anunciou que teve fim o diálogo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Até o momento, o Ministério da Economia não comentou o tema.

A reforma tributará visa reunir PIS e Cofins em um único imposto sobre valor agregado (IVA), com alíquota de 12%, a chamada Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A proposta do governo é continuar a reforma com modificações no IPI, no Imposto de Renda e na desoneração da folha de pagamento.

Outras propostas de simplificação tributária já chegaram ao Congresso, sendo propostas de emenda à Constituição 45, na Câmara, e 110, do Senado. Apesar de também levarem à criação de um IVA, elas são mais amplas, e incluem impostos de competência municipal e estadual.