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Imposto de Renda - IRPF

Comissão aprova isenção do imposto de renda para serviços essenciais

Um projeto prevê a isenção do pagamento do imposto de renda para os profissionais de áreas essenciais em tempos de calamidade.

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Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a isenção do Imposto de Renda para os profissionais que trabalhem nos chamados serviços essenciais. O IR é um compromisso anual dos profissionais de diversos segmentos.

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Apesar de ser uma obrigação anual, o IR pode ser isento para profissionais com atividade definida por lei como essencial. São os casos de trabalhadores com serviços ligados ao atendimento em tempos de pandemia, por exemplo. O projeto é voltado para aqueles que em diversos momentos não deixam os empregos de lado em prol da comunidade.

Isenção do imposto de renda

Os trabalhos considerações essenciais são aqueles, por exemplo, dos profissionais de saúde. Isso ficou ainda mais evidente durante a pandemia da Covid-19. Enquanto se cobrava o isolamento social e o afastamento das funções, os profissionais de saúde enfrentavam longas jornadas por serem essenciais no combate à pandemia.

Outras categorias também se encaixam como essenciais. Por isso, a proposta de isenção do Imposto de Renda foi discutida na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.

A proposta vem como forma de reconhecer os esforços desses profissionais, com serviços prestados à sociedade. Inclui também os trabalhadores da segurança. A princípio o projeto foi aprovado pela Comissão e ainda vai passar por outras comissões, sendo a de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pelo projeto, a isenção valeria pelo período de calamidade durante a vigência dos decretos. É uma forma de demonstração de agradecimento pelos serviços prestados, com reconhecimento da importância das atividades executadas por esses profissionais.

Ainda de acordo com o texto do projeto, a isenção do Imposto de Renda vai renunciar a uma parte muito pequena da receita, que nem se aproxima dos benefícios conseguidos por meio da dedicação desses profissionais.

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