Economia

Segmento de energia está na pauta do Senado, que tem 8 matérias prontas para votação

Elas estão na Comissão de Infraestrutura (CI)

Publicado

31/01/2022 às 08:22

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Cias & Cifras

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O segmento de energia está na pauta do Senado, que tem 8 matérias prontas para votação.

Elas estão na Comissão de Infraestrutura (CI), a exemplo do projeto de lei que limita a inclusão das “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica (PL 5.325/2019).

Assim, conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos decorrentes de furtos de energia ou erros nos processos de medição e faturamento representam, em média, 2,9% das receitas das distribuidoras. Na região Norte, esse percentual chega a 10,7%.

De acordo com a Agência Senado, outra matéria pronta para ser votada na Comissão é a que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários (PLS 302/2018).

O projeto altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e a execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento do poder público.

Além disso, permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários possam receber incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, do estado ou do município.

Outro projeto, que regula a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas, também está pronto para a votação. Trata-se do PLP 275/2019.

Segmento de energia: matérias no Senado

Há ainda, aguardando votação, uma matéria que permite a geração de energia elétrica pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia (PLS 277/2015). Esta, porém, tem parecer pela rejeição.

Outra que tem parecer pela rejeição é a matéria que prevê que empresas de energia elétrica ou telecomunicações que compartilham postes ou dutos com outras companhias devem ser obrigadas a pagar por isso às prefeituras do local onde operam (PLS 310/2018).