Auxílio-gasolina de até R$300

Devido à crise gerada pela pandemia e, mais recentemente, pelo conflito no leste europeu, o preço do petróleo e de seus derivados subiu estratosfericamente. Nesse sentido, o plenário do Senado aprovou na quinta-feira (10) projeto de lei (1.472) que cria a CEP-Combustível — Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis.

O objetivo deste projeto de lei é subsidiar um valor, teoricamente, acessível para o combustível, para o gás de cozinha e o gás natural em relação ao consumidor final — ou seja, a população de modo geral.

Nesse sentido, a emenda parlamentar prevê um pagamento de de um auxílio destinado a essa dinâmica no valor de até R$300 reais, que deve começar a ser pago no ano que vem. Votaram a favor da matéria 61 senadores, enquanto oito foram contra. A aprovação do projeto, sem dúvida, deu-se devido a alta nos preços, bem como o comunicado emitido pelo Petrobras na quinta-feira que efetivamente foi o estopim para a aprovação do texto.

A pauta foi incluída pelo relator Jean Paul Prates (PT-RN) após apresentação de emenda pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM). O Senador Alessandro Vieira também apresentou um texto com a mesma proposta, a pauta foi aprovada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A questão pegou os governistas de surpresa, pois Guedes não discutiu o tema com os senadores da base e a proposta não era sequer discutida pelos parlamentares.

À vista disso, é importante ressaltar que o auxílio está limitado a um orçamento de 3 bilhões. No entanto, o auxílio está sujeito à disponibilidade de orçamento do Governo Federal para pagá-lo, atendendo a Lei das Eleições que não permite pagamento de novos benefícios em ano eleitoral. Todavia, algumas lideranças estão tendo que encontrar brechas na Lei para tentar pagar esse auxílio ainda esse ano.

Por fim, o senador Carlos Viana (MDB-MG) diz que é preciso intervir nas políticas de preço dos combustíveis, “é iferente de regulação. Regular é criar regras. Criar um fundo de estabilização você está tabulando preço de petróleo. E se no período a gasolina fica mais cara lá fora e o Brasil está com o preço regulado? O que acontece? Desabastecimento“.