Proposta do 14º Salário precisa passar por mais uma comissão antes de ser aprovada

Ainda tramita pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4367/20, que visa a implementação do 14º Salário para aposentados e pensionistas do INSS. No caso, a proposta veio do deputado Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, mas hoje já tem apoio de diversos parlamentares. Assim, a votação do 14º salário do INSS na Câmara ganhou fôlego nos últimos meses e já possui aprovação em duas comissões parlamentares. Porém ainda falta a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJC) para que o projeto passe pelo congresso e senado.

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14º Salário do INSS já foi aprovado em duas comissões

Desde o anúncio da elaboração da PL a proposta conseguiu força entre os aposentados e pensionistas do INSS que já reivindicam a aprovação. E, aparentemente, a movimentação surtiu o devido efeito, já que a proposta possui aprovação em duas comissões parlamentares.

Primeiramente veio a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Depois, a vitória foi na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde angariou mais alguns apoiadores, como o deputado Charlles Evangelista do União de Minas Gerais.

Por isso, a expectativa é que a proposta consiga ultrapassar o último limite para então poder ir para a Câmara dos Deputados e no Senado. Por último, ainda será necessário que haja a sanção presidencial antes que os benefícios sejam efetivamente pagos.

Como funcionará o 14º Salário do INSS?

Caso haja a aprovação, o benefício ajudará aposentados, pessoas que recebem auxílio-doença, ou auxílio reclusão, e também herdeiros com pensão por morte. Por outro lado, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, não devem recebê-lo, já que sequer recebem o 13º salário.

Por fim, é necessário ressaltar que o projeto não visa implantar o 14º salário como um projeto vitalício, mas sim como um projeto temporário. Ainda assim, os apoiadores da proposta acreditam que será o suficiente para resolver muitos problemas financeiros dos aposentados e pensionistas.