Deputado quer ampliar programa de auxílio-gás

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) está tentando expandir o auxílio-gás por intermédio de emenda ao projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima da energia e combustíveis.

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Dessa forma, o Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, o deputado almeja dobrar o número de beneficiários, ao dar a entender que a ajuda na compra do botijão de gás para as famílias de baixa renda irá auxiliar nesse momento atípico que a população brasileira vem passando nos últimos anos. Dessa forma, o auxílio-gás foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 22 de novembro.

Em vista disso, esse benefício para pessoas de baixa renda será ofertado para aqueles que possuem cadastro no CadÚnico do governo federal e que tenham entre seus familiares alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que, geralmente, é concedido a cada dois meses. Além disso, o subsídio corresponde a uma parcela de, no mínimo, 50% da média relativa ao preço nacional de referência do botijão de 13 quilos do gás de cozinha.

Por conseguinte, de acordo com o deputado, “a população desprotegida de mecanismos de estabilização nos preços das referidas commodities, clama por soluções providenciais advindas do Parlamento e do Poder Executivo, na certeza que suas atividades econômicas e sociais não se deterioram a cada novo reajuste de combustíveis”.

Esse projeto tem tudo para auxiliar a população de baixa renda que não está conseguindo comprar o gás de cozinha devido ao valor altíssimo que esse produto está custando atualmente.