Debate realizado no Senado.
Novo projeto de reforma tributária isenta 'nanoempreendedores' com rendimento anual de até R$ 40,5 mil de impostos, beneficiando 3,5 milhões de trabalhadores.
Líder quer agilizar trâmite.
Você trabalha sob a CLT? Então pode ser afetado por essas novidades.
PLP 108/2024.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou dia 23 o plano de trabalho para a regulamentação da primeira fase da reforma tributária. O...
Querem substituir o Decreto-Lei nº 200, criado há 57 anos.
A CLT passará por mudanças em 2025, focando em novas regras para trabalho em feriados e domingos.
Trata-se de Alexandre Padilha.
O governo federal decidiu retirar a urgência na análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira etapa da regulamentação da reforma tributária....