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Economia

Abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 tem reajuste por causa do novo salário mínimo; Veja novo valor

Com avanço do teto mínimo em 2021, indo de R$ 1.045 para R$ 1.100, benefício de outros programas sociais também são atualizados.

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PIS-PASEP

Desde 1º de janeiro de 2021, o valor do novo salário mínimo está em vigor, indo de R$ 1.045 para R$ 1.100. O reajuste foi estabelecido por meio da Medida Provisória (MP) 1.021/2020, publicada em 30 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU). Com aumento de R$ 55 no teto mínimo, o pagamento de programas sociais também é atualizado, como o abono salarial Pis-Pasep 2020-2021.

Dessa forma, terão direito ao novo valor os trabalhadores aniversariantes de julho a dezembro ou com número final da inscrição entre 0 e 4, que ainda não fizeram a retirada do dinheiro. Também, os aniversariantes de janeiro a junho cujo número final de inscrição é de 5 a 9, mas que ainda teriam direito a receber, de acordo com o cronograma previsto para pagamento. 

O calendário de pagamento do Pis/Pasep considera o mês de nascimento, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para os funcionários públicos. O Pis é pago aos empregados de empresas privadas, pela Caixa Econômica Federal, já o Pasep é devido aos servidores públicos, sendo creditado no Banco do Brasil.

O valor a ser pago pelo Pis-Pasep 2020-2021 é calculado conforme a quantidade de meses trabalhados. Confira quanto tem direito a receber e quando poderá fazer a retirada do Pis-Pasep 2020-2021:

Valor do Pis-Pasep

  • 1 mês: R$ 92;
  • 2 meses: R$ 184
  • 3 meses: R$ 275
  • 4 meses: R$ 367
  • 5 meses: R$ 459
  • 6 meses: R$ 550
  • 7 meses: R$ 642
  • 8 meses: R$ 734
  • 9 meses: R$ 825
  • 10 meses: R$ 917
  • 11 meses: R$ 1.009
  • 12 meses: R$ 1.100

Calendário de pagamento Pis-Pasep

  • Aniversariantes de julho e final da inscrição 0: Recebem a partir de 16 de julho de 2020;
  • Aniversariantes de agosto e final da inscrição 1: Recebem a partir de 18 de agosto de 2020;
  • Aniversariantes de setembro e final da inscrição 2: Recebem a partir de 15 de setembro de 2020;
  • Aniversariantes de outubro e final da inscrição 3: Recebem a partir de 14 de outubro de 2020;
  • Aniversariantes de novembro e final da inscrição 4: Recebem a partir de 17 de novembro de 2020;
  • Aniversariantes de dezembro: Recebem a partir de 15 de dezembro de 2020;
  • Aniversariantes de janeiro, fevereiro e final da inscrição 5: Recebem a partir de 19 de janeiro de 2021;
  • Aniversariantes de março, abril e final da inscrição 6 e 7: Recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021;
  • Aniversariantes de maio, junho e final da inscrição 8 e 9: Recebem a partir de 17 de março de 2021.

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Economia

INSS: veja quanto autônomos e MEIs vão pagar de contribuição em 2021

Alíquota do INSS é calculada de acordo com categoria profissional, abrangendo até mesmo os contribuintes individuais e facultativos.

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INSS

Com o reajuste do salário mínimo em 2021, os contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também terão atualização dos valores a serem pagos para o órgão. Nesse grupo, estão os trabalhadores autônomos, donas de casas, diaristas, motoristas e pessoas sem atividade remunerada, que pagam o Guia da Previdência Social (GPS), com código de pagamento do INSS.

Os microempreendedores individuais (MEIs) também tiveram correção no valor da contribuição, permanecendo em 5% sobre o salário mínimo. O pagamento é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Além desses, os trabalhadores de empresas privadas contam com novos cálculos dos percentuais de contribuição. O novo cálculo passa a valer a partir de fevereiro deste ano.

A alíquota de contribuição depende da categoria enquadrada, sendo fator determinante para o pagamento de benefícios previdenciários. São eles: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

Novos valores de contribuição INSS

O reajuste da contribuição abrange diferentes grupos. São contemplados os cidadãos com renda familiar abaixo de dois salários mínimos (R$ 2,2 mil) e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), estudantes, donas de casa, desempregados, autônomos e microempreendedores.

  • Contribuinte facultativo de baixa renda (código 1830): 5% do salário mínimo (R$ 55 por mês);
  • Contribuinte facultativo (código 1473): 11% do salário mínimo (R$ 121 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1163): 11% do salário mínimo (R$ 121 por mês);
  • Contribuinte facultativo (código 1406): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1007): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1120): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • MEIs: 5% do salário mínimo (R$ 55) acrescido de R$ 1 do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), caso desenvolva atividades de comércio e indústria, e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS).  A DAS pode chegar a R$ 61 por mês.

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Bancos

Após falha com PIX, Itaú transfere R$ 1 milhão a usuários e processa bancos

Processo de PIX feito de forma indevida pelo Itaú, em novembro de 2020, tramita em segredo de Justiça e tem como alvo oito bancos.

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O Itaú registrou um processo contra oito bancos por conta de uma série de erros de sua autoria em transferências bancárias dos clientes, por meio do Pix. A ação solicita a devolução de R$ 966 mil, transferidos de modo duplicado. As instituições financeiras alvas do processo são o Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Banco Inter, Banco Original, Nubank,  Sicredi e Bancoob. O processo segue em segredo de Justiça, tendo sido revelado pelo site Cointelegraph Brasil.

De acordo com a documentação, no final de novembro de 2020, ocorreu uma falha no sistema do Itaú que afetou o processamento de operação entre bancos. As inconsistências ocorreram especialmente em 26 de novembro, acarretando em valores em excesso para contas destinatárias. Segundo os autos do processo, o acumulado envolvido na falha é acima do valor mencionado.

De imediato, o Itaú conseguiu entrar em contato com alguns clientes para pedir o estorno das quantias. “Assim que constatou a falha, o Itaú entrou em contato imediatamente com alguns correntistas para que estes contatassem aos destinatários das transferências e resolvessem a devolução de forma imediata. Tanto que alguns valores foram recuperados. Em paralelo, também enviou e-mails aos bancos, onde relatou o ocorrido, especificou os valores e solicitou o imediato estorno”, alega a defesa do Itaú.

Na ação, o Itaú alega que as instituições financeiras favorecidas tiveram ciência do problema ainda quando as quantias estavam sob suas responsabilidades. Porém, ao invés de fazer a devolução, possibilitaram o depósito nas contas destinatárias. O banco também afirma que essa espécie de falha é comum no sistema bancário.

Entre os bancos sob cobrança, a maioria optou por não dar nenhum pronunciamento. No entanto, o Banco Original afirmou que os valores foram restituídos ao Itaú e que, inclusive, assinou um acordo de desistência do processo. O Banco do Brasil destacou nos autos a resolução do Banco Central de que “a devolução de um PIX deve ser iniciada pelo usuário recebedor, ou seja, não há previsão legal para que a devolução seja realizada pela Instituição Financeira na qual mantém a conta”.

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Economia

Antecipação do 13º salário do INSS pode sair em fevereiro; 14º salário aguarda votação

Benefício será antecipado com o objetivo de reduzir os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia, e deve ser pago a partir do próximo mês.

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INSS

Assim como ocorreu em 2020 devido à pandemia, o Governo Federal vai antecipar o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano. A princípio, a parcela extra seria liberada entre agosto e novembro, conforme previsto no Decreto nº 10.410. No entanto, o pagamento poderá ser realizado já a partir do mês de fevereiro.

Desta forma, o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, antecipado com o objetivo de reduzir os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia, deve ser pago da seguinte forma:

  • Primeira parcela: Disponível em fevereiro;
  • Segunda parcela: Disponível em março.

Segundo informações de um assessor presidencial, “como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”.

Agora, a equipe trabalha para formalizar a medida, garantindo sua implantação já a partir do próximo mês. A antecipação do 13º é uma alternativa diante do impasse da prorrogação do auxílio emergencial. Isso porque o pagamento extra já estava previsto no orçamento para 2021 e apenas será antecipado, sem comprometer os cofres públicos ou gerar custos extras para a União.

Os segurados também aguardam uma definição sobre o 14º salário do INSS. O Projeto de Lei nº 3.657/2020 prevê o pagamento de um abono emergencial para beneficiários da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão.

Embora o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), já tenha pedido urgência na votação da medida, isso não ocorreu até o momento. Mesmo assim, com o recente aumento de casos da Covid-19 que deve prolongar a crise no país, ainda existem chances do projeto ser votado e aprovado neste ano.

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