Acionistas da Petrobras receberão R$ 43,7 bi em dividendos; veja qual o valor pago por ação

A quinta-feira (3) foi de comemoração para acionistas da Petrobras (PETR3;PETR4). É que o Conselho de Administração da estatal anunciou a aprovação do pagamento de dividendos robustos. O valor é de R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária em circulação, totalizando R$ 43,7 bi. A notícia veio no mesmo dia que a divulgação do lucro de R$ R$ 46,096 bi no 3º tri de 2022, que representa alta de 48%.

Os valores serão transferidos nos próximos dois meses, em 20 de dezembro de 2022 e 19 de janeiro de 2023. Serão duas parcelas de R$ 1,67445 por ação preferencial e ordinária em circulação. Têm direito ao recebimento todos os acionistas listados nos papéis em circulação na B3 até o próximo dia 21. A record date, dia em que a estatal verificará os elegíveis para recebimento, para quem possui ADRs é 23 de novembro.

A partir de 22 de novembro deste ano, as ações da Petrobras passarão a ser negociadas ex-direitos na B3 e na Bolsa de Nova York. Segundo divulgou a Petrobras, a composição do valor a ser pago por ação corresponde à antecipação da remuneração aos acionistas devido ao exercício de 2022. A referência é  o balanço de 30 de setembro de 2022. Parte da remuneração inclui ainda a conta de reservas de retenção de lucros apurada no balanço do exercício social de 2021.

A companhia afirma que o dividendo está de acordo com a Política de Remuneração aos Acionistas. O documento prevê que, se o endividamento bruto for inferior a US$ 65 bi, 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e investidos poderão ser distribuídos aos acionistas.

O comunicado ao mercado lembra que a política também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinárias em caso de manutenção da sustentabilidade financeira. “A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural”, afirma.

Foi dito ainda “[…] que no Plano Estratégico 2022-26 os projetos de investimentos solicitados pelas áreas de negócio foram atendidos por apresentar boa resiliência e por serem suportados pela geração de caixa operacional e o fluxo de desinvestimentos, sem efeitos adversos na alavancagem. Portanto, não existem investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária e a decisão de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior eficiência para otimização da alocação do caixa”.

Com a decisão, confirma-se um novo recorde: a distribuição, nos nove primeiros meses de 2022, de R$ 179,9 bilhões. O valor é 80% superior aos R$ 101,4 bilhões pagos em todo o ano de 2021. A estratégia de geração de valor para os acionistas não foi afetada nem mesmo pela queda na produção e comercialização de derivados neste trimestre.

PT e petroleiros reprovam decisão
Apesar disso, o anúncio não foi bem recebido por todos. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro, que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras, manifestaram contrariedade à aprovação do pagamento de dividendos.

A FUP chegou a divulgar nota em que seu coordenador-geral, Deyvid Bacelar, declara que “a FUP e a Anapetro questionarão judicialmente eventual aprovação de novos dividendos e processarão cada conselheiro por tal medida”. Em uma ação protocolada junto ao Ministério Público do Tribunal de Contas da União e na Procuradoria Geral da União, a Anapetro alega que a distribuição de dividendos pela estatal deveria ser homologada pela Assembleia Geral de Acionistas, conforme a Lei das Estatais.

O Valor Econômico teve acesso ao texto da ação. Nela, a associação diz que “se a distribuição de dividendos tal como se pretende fazer poderá ser enquadrada como de duvidosa boa prática de governança, passa a ser flagrantemente nociva ao interesse público a sua efetivação face ao posicionamento do novo governo que venceu o pleito eleitoral”.

Nesta quinta (3), a presidente do PT e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, também criticou a iniciativa do Conselho de Administração, chamando-a de “sangria da Petrobras”. No Twitter, ela disse reprovar “[…] essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro”.

Confira aqui a íntegra do comunicado do Conselho de Administração da Petrobras ao mercado.