Adeus Perícia? INSS Atualiza Processo de Auxílio-Doença

Se você precisa dar entrada em um procedimento no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), temos boas notícias. Os segurados que buscam conseguir o auxílio-doença terão motivos de sobra para comemorar, pois o órgão comunicou que mudanças serão feitas para facilitar o processo e torná-lo mais acessível.

Segundo uma portaria publicada pelo MPS (Ministério da Previdência Social), a necessidade de fazer perícia médica foi descartada. Isso simplificará muito o restante dos trâmites burocráticos pertinentes à obtenção deste tão sonhado benefício!

Dessa forma, a análise dos documentos poderá ser realizada de forma 100% on-line pelos servidores atuantes na autarquia. Além disso, os segurados ganharão a possibilidade de entrar com o requerimento pela plataforma on-line disponibilizada, via aplicativo de celular ou pelo telefone 135.

Ainda será possível fazer tudo de forma mais facilitada pelo sistema da Atestmed. Haverá um tempo máximo de 180 dias para o dinheiro ser efetivamente concedido. Caso a pessoa receba uma negativa, haverá a possibilidade de tentar de novo após 15 dias.

O que muda então?

Uma das mudanças que mais se destaca é que a partir de agora os benefícios obtidos com base em acidentes que incapacitem o indivíduo vão requerer apenas a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para os pedidos serem processados. Logo, as informações necessárias para solicitar o auxílio-doença junto ao INSS devem ser:

• nome completo do segurado;
• diagnóstico detalhando a condição do requerente ou código CID (Classificação Internacional de Doenças);
• data na qual o documento foi emitido (não podendo passar de 90 dias);
• assinatura de quem emitiu o laudo;
• registro do profissional no conselho da classe;
• data de início do afastamento;
• estimativa do tempo necessário para o repouso.

Por fim, essa atualização pretende tornar a vida dos segurados mais fácil, fornecendo mais agilidade e transparência para que os valores oriundos do auxílio-doença sejam repassados aos que realmente precisam. Porém, a medida está sendo testada, e a resposta do público será determinante para os impactos serem avaliados no longo prazo.