Adeus, placas antigas? Veja o que pode mudar no seu carro em breve

Você se lembra quando as placas automotivas no Brasil mudaram para o padrão Mercosul, em 2018? Pois é, elas podem mudar de novo. Isso porque está tramitando no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que defende que as placas voltem a exibir o estado e o município de registro do veículo.

O PL nº 3.214/2023 é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se for aprovado, seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para a Câmara dos Deputados.

O autor do texto diz que as informações sobre o estado e o município podem facilitar a identificação de um veículo em situações irregulares por parte das autoridades de trânsito e de segurança pública.

Além disso, ele afirma que as placas com identificação regional podem promover um “senso de identidade e pertencimento” e ajudar no levantamento de estatísticas turísticas.

Prós e contras o Projeto de Lei

O senador Esperidião Amin argumenta que as placas com identificação do estado e do município podem ajudar a polícia rodoviária, os agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização a cumprirem o seu trabalho de forma mais eficiente e precisa.

Ele cita como exemplos a recuperação de veículos roubados, furtados ou envolvidos em crimes, a aplicação de multas por infrações de trânsito e a verificação da regularidade dos documentos.

Por outro lado, há quem critique o PL por considerá-lo desnecessário, custoso ou ineficaz. Alguns argumentos contrários são:

• as placas no padrão Mercosul já possuem um código QR e um chip que permitem a consulta dos dados do veículo por meio de dispositivos eletrônicos, dispensando a necessidade de informar o estado e o município na placa;
• a mudança nas placas pode gerar custos adicionais para os proprietários de veículos, que teriam que trocar as placas atuais pelas novas, além de aumentar a demanda por fabricação e instalação das placas;
• a identificação do estado e do município na placa pode estimular preconceitos ou discriminações contra os motoristas provenientes de outras localidades, especialmente em situações de conflito ou violência no trânsito.

Mesmo assim, a população parece ter apoiado a ideia, já que, na votação pelo site do Senado, a maioria votou que gostaria de ver o texto ser aprovado, sendo 987 votos a favor contra apenas 108 contra, até o momento.