Afinal, quem pode ser dependente na declaração do Imposto de Renda?

A época de declarar o Imposto de Renda (IR) traz consigo diversas dúvidas, especialmente sobre quem pode ser considerado dependente. Em 2025, a Receita Federal estabelece critérios claros para evitar equívocos.

A inclusão de dependentes, por exemplo, pode impactar significativamente a declaração do contribuinte, pois, além de permitir deduções, exige atenção especial para evitar erros.

Assim, conhecer os requisitos legais é crucial para quem busca otimizar sua declaração de Imposto de Renda.

Receita Federal admite somente algumas pessoas como dependentes – Imagem: reprodução/Gov.br

Critérios para inclusão de dependentes

Entender as regras de dedução e inclusão de dependentes é essencial para uma declaração de IR correta e sem surpresas; confira!

Cônjuges e companheiros

Companheiros com quem o declarante tem filhos ou vive há mais de cinco anos, bem como cônjuges, podem ser inclusos, isso é válido para casais heterossexuais e homoafetivos, sem distinção.

Filhos e enteados

Filhos ou enteados até 21 anos, ou de qualquer idade, se incapacitados para o trabalho, podem ser dependentes. Aqueles que estudam em universidade ou escola técnica podem ser adicionados até os 24 anos.

Outros parentes

Irmãos, netos ou bisnetos, se sob tutela judicial e sem apoio dos pais, podem ser dependentes. Isso se aplica a menores de 21 anos ou até 24 anos se estudantes. Para pessoas com deficiência, não há restrição etária.

Ascendentes e outros casos

Pais, avós e bisavós que tiveram rendimentos até R$ 24.511,92 no ano anterior podem ser dependentes. Menores pobres com guarda judicial e pessoas absolutamente incapazes também se enquadram como dependentes.

Regras gerais de inclusão

Alguns requisitos são indispensáveis para inserir os dependentes na declaração de IR:

• O dependente deve possuir CPF;

• Todos os rendimentos e bens do dependente devem ser declarados;

• Um dependente só deve constar em uma declaração por vez, exceto em casos específicos.

Não é possível deduzir despesas de pessoas que não são dependentes. Exemplos incluem avós que pagam escolas ou planos de saúde para netos sem guarda judicial.

A Receita Federal permite inserir dependentes que alcancem a idade limite durante o ano-calendário. Por exemplo, filhos universitários que completem 25 anos no mesmo ano ainda podem ser declarados. Para sanar as dúvidas adicionais, os contribuintes devem buscar esclarecimentos em canais oficiais.

Logo, cumprir adequadamente os critérios de dependência é vital para uma declaração de Imposto de Renda sem problemas. A atenção aos detalhes pode evitar transtornos futuros.